08/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 00:59

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
06/09/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de CASIL DA SILVA PINTO em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que as contestações são tempestivas.

Ao autor em réplica, firme no que dispõem os artigos 350 e 351 do CPC, devendo observar, além do que dispõe o artigo 437, conforme o caso, o seguinte: (a) artigos 338 e 339, se arguida questão preliminar de ilegitimidade passiva; (b) artigo 343, se proposta reconvenção; (c) artigos 125 a 129 e 130 a 132, se promovida denunciação da lide ou chamamento ao processo, respectivamente.

Prazo: 15 dias úteis, na forma do artigo 219 do CPC.

Com o transcurso do prazo legal, havendo ou não manifestação da parteautora, especifiquem as provas a serem produzidas, de forma justificada, indicando os pontos controvertidos a serem resolvidos com as provas requeridas, sob pena de indeferimento.

O silêncio será interpretado comodesistência da produção de novas provas.
19/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 12:43

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
31/10/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 13:30

Juntada de Petição de diligência
08/10/2024 00:21

Decorrido prazo de CASIL DA SILVA PINTO em 07/10/2024 23:59.
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 14:26

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 07:00

Juntada de Petição de diligência
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:45

Expedição de Mandado.
06/09/2024 17:42

Expedição de Mandado.
06/09/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 17:24

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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