12/09/2025 14:40

Expedição de Certidão.
12/09/2025 07:04

Expedição de Certidão.
12/09/2025 07:04

Transitado em Julgado em 12/09/2025
10/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:26

Recebidos os autos
04/09/2025 10:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2025 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2025 07:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:28

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Decisão index 200460627
23/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2025 19:07

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 00:12

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0803190-14.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO RÉU: PAGSEGURO INTERNET S.A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
29/04/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 14:30

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 14:30

Recebidos os autos
28/04/2025 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
25/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de RAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:45

Decorrido prazo de MAGUERITA LEE em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:48

Outras Decisões
13/02/2025 18:44

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 13:10

Conclusos para decisão
09/02/2025 06:07

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 18:23

Outras Decisões
30/01/2025 13:37

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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