27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA SANTOS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:51

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0826033-40.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BENEFICIÁRIO: LUIZ ALBERTO DA SILVA SOUZA AUTOR: ROSEMERE SILVA NOGUEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA Discussão travada à luz do Tema 1.150 do STJ, quanto à legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil em razão de falha na prestação do serviço relativa à conta vinculado ao Pasep, saques indevidos e ausência de aplicação de rendimentos estabelecidos pelo Conselho Diretor.

Afetação quanto ao ônus de provar a irregularidade de saques, determinada a suspensão de todos os processos pendentes (Tema 1.300 do STJ).

Aguarde-se em arquivo SEM baixa (art. 198, XIII, do Código de Normas da CGJERJ).

SÃO GONÇALO, 8 de agosto de 2025.

JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular
15/08/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:21

Expedição de Certidão.
15/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/08/2025 20:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300-STJ
24/06/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0826033-40.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) BENEFICIÁRIO: LUIZ ALBERTO DA SILVA SOUZA AUTOR: ROSEMERE SILVA NOGUEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO 1.

Manifeste-se em réplica, no prazo de quinze dias (artigo 350, CPC). 2.

A fim de que seja proferida decisão de saneamento e organização do processo (artigo 357, CPC), esclareçam as partes, em quinze dias, as questões de fato sobre as quais entendem que a atividade probatória deverá recair, especificando as provas que pretendem produzir relativamente a cada uma delas. 3.

Ressalto que, em regra, a distribuição do ônus da prova se dará na forma do disposto no artigo 373, incisos I e II, do CPC.

Caso pretendam que o ônus probatório seja distribuído de forma diversa, esclareçam no mesmo prazo, indicando sobre qual questão fática pretendem a adoção dessa medida, justificadamente.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 13 de maio de 2025.

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Substituto
19/05/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 06:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:43

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA SANTOS em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:51

Outras Decisões
02/12/2024 11:57

Conclusos para decisão
29/09/2024 00:06

Decorrido prazo de THAIS DA SILVA SANTOS em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ALBERTO DA SILVA SOUZA - CPF: *35.***.*06-15 (BENEFICIÁRIO).
13/09/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 11:22

Expedição de Certidão.
13/09/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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