15/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:22

Decorrido prazo de ERICO ALVES POVOA em 03/09/2025 23:59.
19/08/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

1-Retifique-se o polo passivo no DRA para que passe a constar ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A. 2-A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações do autor, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante do réu, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diante do ora consignado, devolvo à ré o prazo para se manifestar em provas.

Intimem-se.
11/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 00:30

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 15:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0964534-80.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA FORTUNA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A À parte autora, em réplica. Às partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificadamente, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, inciso II e IV do novo Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

MARIA TERESA DE SOUZA ALMEIDA
16/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:20

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 11:44

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:30

Expedição de Mandado.
02/04/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025 13:44

Conclusos para decisão
20/03/2025 16:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/02/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/12/2024 12:47

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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