TJRJ - 0019776-12.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 41 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 16:58
Conclusão
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18/08/2025 11:02
Juntada de petição
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15/08/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 16:51
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 00:00
Edital
/r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.
Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Roberto Sampaio Jangutta - Juiz Titular do Cartório da 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Leandro da Conceição Peixoto - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 23/09/1999 Idade: 25 - Filiação: Pai - Roberto Carlos Peixoto Mãe - Joelma Maria da Conceição - CPF: *89.***.*16-67 - IFP/DETRAN: 32.072.432-1 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Estrada Velha da Tijuca, nº 1170 - CEP: 20531-080 - Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro - RJ; Estrada Velha da Tijuca, nº 1170 Cs.: 14 - CEP: 20531-080 - Alto da Boa Vista - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0019776-12.2022.8.19.0001, oriundo do Peça de Informação, nº 2021.00810073 de 05/10/2021, da , como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Dirigir Veículo em Via Pública Sem Habilitação e Gerando Perigo de Dano (Art. 309 - Lei 9.503/97), .
Como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.
O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).
E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.
Eu, ______________ Clelson Gaspar Ferreira - Escrivão - Matr. 01/30184, o subscrevo./r/r/n/r/n/nPaulo Roberto Sampaio Jangutta - Juiz Titular/r/n -
16/05/2025 13:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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14/02/2025 15:05
Outras Decisões
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14/02/2025 15:05
Conclusão
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14/02/2025 14:48
Juntada de petição
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10/02/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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10/02/2025 11:39
Retificação de Classe Processual
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30/10/2024 18:03
Denúncia
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30/10/2024 18:03
Conclusão
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29/10/2024 14:35
Juntada de petição
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24/10/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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05/09/2024 16:27
Conclusão
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03/09/2024 15:57
Redistribuição
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03/09/2024 15:17
Remessa
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03/09/2024 15:17
Juntada de documento
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07/08/2024 14:19
Conclusão
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07/08/2024 14:19
Declarada incompetência
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04/08/2024 20:22
Conclusão
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04/08/2024 20:22
Outras Decisões
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13/07/2024 09:29
Juntada de petição
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03/07/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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12/06/2024 15:12
Documento
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07/06/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 15:03
Audiência
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26/04/2024 16:52
Outras Decisões
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26/04/2024 16:52
Conclusão
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14/02/2024 19:19
Juntada de petição
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05/02/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 15:23
Juntada de documento
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08/11/2023 15:22
Juntada de documento
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12/10/2023 14:37
Juntada de petição
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10/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 13:35
Conclusão
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12/09/2023 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 04:00
Documento
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11/07/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 13:36
Conclusão
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23/06/2023 13:36
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 23:35
Juntada de petição
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05/06/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2023 22:03
Conclusão
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04/06/2023 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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27/02/2023 15:30
Expedição de documento
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25/02/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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22/11/2022 11:21
Expedição de documento
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24/10/2022 15:26
Conclusão
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24/10/2022 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 13:54
Remessa
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01/05/2022 10:27
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2022 15:33
Conclusão
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01/02/2022 14:14
Remessa
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28/01/2022 15:58
Juntada de documento
-
28/01/2022 15:54
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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