30/06/2025 17:26

Baixa Definitiva
30/06/2025 17:25

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0846695-44.2023.8.19.0203 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0846695-44.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00352880 APELANTE: ALESSANDRA JESUS DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA.

SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

PRETENSÃO DE CANCELAMENTO DE TOI.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL.

RECURSO DA AUTORA.

PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

INSURGÊNCIA QUANTO À COMPENSAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA.

AUSÊNCIA DE CORTE E NEGATIVAÇÃO.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. ÔNUS SUCUMBENCIAIS QUE NÃO MERECEM REPARO.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/05/2025 11:23

Documento
22/05/2025 17:47

Conclusão
22/05/2025 10:00

Não-Provimento
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0846695-44.2023.8.19.0203 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0846695-44.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00352880 APELANTE: ALESSANDRA JESUS DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO DA SILVA OAB/RJ-189664 APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES
12/05/2025 18:30

Inclusão em pauta
12/05/2025 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/05/2025 11:10

Conclusão
12/05/2025 11:00

Distribuição
09/05/2025 21:23

Remessa
08/05/2025 14:30

Remessa
08/05/2025 14:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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