18/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0861714-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS JUNIOR RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
16/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/05/2025 18:58

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 18:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 18:58

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 18:58

Recebidos os autos
24/02/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
28/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR DOS SANTOS JUNIOR em 23/08/2024 23:59.
24/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:31

Expedição de Certidão.
07/03/2024 00:36

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/03/2024 23:59.
04/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 14:36

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 16:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2023 09:08

Conclusos ao Juiz
15/05/2023 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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