28/08/2025 15:57

Juntada de Informações
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo:0811783-90.2024.8.19.0007 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNO DE SOUZA RAMOS, JESSICA CRISTINA JANUARIO DE OLIVEIRA RÉU: RICHARD LIORAN DA SILVA GARCIA Conclusão de ofício Compulsando os presentes autos - tendo em vista o recebimento do Memorando GABCGJ nº 52/2025, o qual pretende a regularização das ordens judiciais pendentes de desdobramento -, verifica-se que os presentes autos foram arquivados - tendo em vista a realização de acordo judicial - possuindo valores bloqueados na quantia de R$ 227,56.

Dessa forma, no intuito de regularizar o feito, considerando a modicidade dos valores frente ao crédito perseguido (apesar do constante no item "c", fl. 04 do id. 171367166) - procedo ao desbloqueio dos valores, consoante minuta em apartado.

Retornem-se os autos ao arquivo.

BARRA MANSA, 25 de agosto de 2025.

DIEGO ZIEMIECKI Juiz Titular
26/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:37

Processo Desarquivado
09/07/2025 22:39

Baixa Definitiva
09/07/2025 22:39

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 22:39

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 3ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0811783-90.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNO DE SOUZA RAMOS, JESSICA CRISTINA JANUARIO DE OLIVEIRA RÉU: RICHARD LIORAN DA SILVA GARCIA Vistos etc.

HOMOLOGO a autocomposição realizada pelas partes, RESOLVENDO O MÉRITO na forma do art. 487, III, “b”, do NCPC.

Considerando o disposto no art. 90, §3º, do NCPC, não há custas processuais remanescentes para pagamento ao Estado, ressalvado o reembolso acordado pelas partes, observada, ainda, a gratuidade de justiça.

Diante da ausência de interesse recursal, o trânsito em julgado se dá com a presente sentença.

Dê-se baixa e arquive-sena serventia, RESSALVANDO QUE, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO, A PARTE EXEQUENTE PODERÁ DAR PROSSEGUIMENTO À PRESENTE EXECUÇÃO ATRAVÉS DE MERA PETIÇÃO, na forma do art. 922,§Ú, do NCPC.

BARRA MANSA, 9 de maio de 2025.

DIEGO ZIEMIECKI Juiz Titular
12/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:10

Homologada a Transação
08/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
08/02/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 18:54

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 12:16

Expedição de Mandado.
06/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 13:32

Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2024 14:11

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801550-21.2024.8.19.0076

Luis Mario Neves Valenca

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Leandro Ramos Figueiredo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 23:25

Exibir Processo

Processo nº 0821771-35.2024.8.19.0008

Jean Lucas da Silva Costa

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Leonardo Tavares Lopes de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/11/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0813159-91.2022.8.19.0004

Ursula Castilho Pecanha

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rafaelle Guimaraes Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2022 01:24

Exibir Processo

Processo nº 0822189-70.2024.8.19.0008

Jaqueline Cardoso Teixeira

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Luiz Carlos da Silva Aki Moras

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0801051-07.2025.8.19.0204

Rosilaine da Silva de Oliveira

Magazine Luiza S/A

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/01/2025 18:18

Exibir Processo