27/08/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:19

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 10:15

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2025 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 16:52

Juntada de petição
06/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:30

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0800846-33.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PALOMA DE ASSIS CHAGAS RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Recebo os Embargos de Declaração opostos pela parte ré, por tempestivos.

No mérito, OS ACOLHO para sanar erro material que constou na fundamentação e na parte dispositiva, de forma que passa a constar a seguinte redação no item "2" da parte dispositiva da sentença: "2- CONDENAR a ré a restituir à autora o valor de R$ 103,51 a título de danos materiais, na forma simples, corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros legais desde a citação, tudo na forma da Lei n° 10.406/02 com atualização dada pela Lei n° 14.905/24".

No mais, mantenho a sentença tal como lançada.

P.I.

ITAGUAÍ, 28 de abril de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
07/05/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual
07/05/2025 11:20

Juntada de petição
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de PALOMA DE ASSIS CHAGAS em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 06/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:27

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2025 12:24

Juntada de petição
28/04/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos
28/04/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 18:55

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 07:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 14:09

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 14:09

Juntada de Projeto de sentença
10/04/2025 14:09

Recebidos os autos
01/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDRESSA SA E SILVA SOUZA
01/04/2025 12:05

Audiência Conciliação realizada para 01/04/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
01/04/2025 12:05

Juntada de Ata da Audiência
31/03/2025 20:03

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 12:27

Juntada de petição
18/02/2025 11:36

Outras Decisões
18/02/2025 10:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:00

Juntada de petição
17/02/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 11:54

Audiência Conciliação designada para 01/04/2025 11:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
17/02/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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