15/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/09/2025 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/08/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:31

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de MARA REGINA DE SOUZA SANTOS BASTOS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:55

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/07/2025 17:30

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 17:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2025 17:30

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 17:30

Recebidos os autos
11/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO RETORNEM os autos para o(a) Juiz(a) Leigo(a) para elaboração de projeto de sentença, com urgência.
08/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 01:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:25

Recebidos os autos
19/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
19/05/2025 22:15

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 16:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/05/2025 22:15

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 00:05

Publicado Decisão em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante do lapso temporal transcorrido, INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que ausente o “periculum in mora”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
24/04/2025 17:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 09:25

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2025 16:56

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 16:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/04/2025 16:56

Distribuído por sorteio
17/04/2025 16:56

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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