24/09/2025 00:52

Publicado Decisão em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
22/09/2025 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte exequente para que informe como deseja prosseguir com a execução, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.
22/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:50

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante do silêncio da parte ré, nos termos do item IV-1, do TJRJ nº 39/2023, consigno haver DETERMINADO, nesta data, o bloqueio de ativos financeiros em nome do executado através do sistema SISBAJUD, conforme recibo de protocolamento abaixo, do valor da execução: R$1.736,01.

AGUARDE-SEpelo prazo de 48 horas e, após, VOLTEM conclusos para consulta sobre a efetividade da ordem de bloqueio.
10/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/07/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 21/05/2025 23:59.
06/05/2025 18:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/05/2025 18:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO ALTERE-SE a classe processual, um a vez que iniciado o cumprimento de sentença.

Foi deferido o processamento da nova recuperação judicial da parte executada, conforme decisão proferida em 16/03/2023pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital no processo nº 0909863-36.2023.8.19.0001.

O Aviso TJRJ nº 39/2023, determinou, primeiramente, a classificação dos créditos entre concursal e extraconcursal, conforme item I, do referido aviso: * crédito concursais (fato gerador constituído até 01/03/2023 e, por isso, sujeito a Recuperação Judicial) *créditos extraconcursais (fato gerador constituído após 01/03/2023 e, por isso, não sujeito a Recuperação Judicial).

In casu, o fato gerador(interrupção do serviço) ocorreu em dezembro/2023,conforme informado na inicial, tratando-se, portanto em crédito EXTRACONCURSAL.

Conforme estipulado no item III,do referido aviso, os processos que tiverem por objeto créditos extraconcursais devem prosseguir na origem até a liquidação do valor do crédito.

Com o crédito líquido, e após o trânsito em julgado de eventual impugnação ou embargos, o Juízo de origem deverá intimar as Recuperandas para cumprimento voluntário da ordem de pagamento do crédito, qualquer que seja o seu valor, sem a necessidade de expedição de ofício ao Juízo da Recuperação Judicial.

Desta forma,INTIME-SE a parte ré para pagamento voluntário do valor apontado pela parte autora (id. 180827027), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora, nos termos do item IV-1, do TJRJ nº 39/2023.
24/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:25

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:28

Transitado em Julgado em 26/02/2025
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:39

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:14

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 14:36

Conclusos para julgamento
31/01/2025 14:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 14:36

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 14:36

Recebidos os autos
23/01/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
23/01/2025 14:42

Revisão do Projeto de Sentença
16/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
15/01/2025 18:14

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 18:14

Recebidos os autos
09/12/2024 00:07

Publicado Despacho em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
05/12/2024 12:42

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:54

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:40

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:03

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:05

Aguarde-se a Audiência
11/09/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
21/07/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA DO NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 00:33

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
25/06/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 13:26

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2024 13:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/06/2024 13:26

Juntada de Ata da Audiência
23/06/2024 19:21

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 12:02

Audiência Conciliação designada para 24/06/2024 13:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
09/05/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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