TJRJ - 0898232-06.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 40 Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 15:48
Baixa Definitiva
-
28/07/2025 15:48
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
23/07/2025 12:21
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 11:57
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 11:53
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 11:49
Transitado em Julgado em 23/05/2025
-
25/05/2025 00:39
Decorrido prazo de ROCÉLIO ARAUJO DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.
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25/05/2025 00:39
Decorrido prazo de ANGELO MOREIRA NUNES em 23/05/2025 23:59.
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25/05/2025 00:39
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ em 23/05/2025 23:59.
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25/05/2025 00:39
Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
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25/05/2025 00:39
Decorrido prazo de JOEL FLINTZ COELHO em 23/05/2025 23:59.
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18/05/2025 10:27
Juntada de Petição de ciência
-
16/05/2025 00:18
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0898232-06.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ROCÉLIO ARAUJO DE SOUZATESTEMUNHA: JHONATAN MARTINS DA COSTA SILVA, EDNARDO COSTA GUERREIRO DE MESQUITA, ANGELO ALVES DE ARAÚJO CAVALCANTE SENTENÇA O autor do fato ROCÉLIO ARAUJO DE SOUZA aceitou a proposta de suspensão condicional do processo consoante assentada de id 69388110 e comprovou seu cumprimento, o que motivou a promoção ministerial de ID 190702661.
Isso posto, certificado o cumprimento das condições estipuladas, declaro extinta a punibilidade de ROCÉLIO ARAUJO DE SOUZA, na forma do art. 89, § 5º, da Lei 9099/95.
P.R.I.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2025.
BRUNO ARTHUR MAZZA VACCARI MACHADO MANFRENATTI Juiz Titular -
14/05/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 18:48
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
12/05/2025 16:38
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/05/2025 11:40
Conclusos ao Juiz
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08/05/2025 09:06
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2025 14:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão do Art. 89
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07/05/2025 14:21
Expedição de Informações.
-
07/05/2025 14:05
Expedição de Informações.
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07/05/2025 13:54
Expedição de Informações.
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11/03/2025 13:46
Expedição de Informações.
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07/01/2025 14:29
Juntada de petição
-
05/11/2024 13:54
Juntada de petição
-
05/09/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 14:17
Juntada de petição
-
07/05/2024 12:57
Juntada de Certidão
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05/03/2024 13:51
Juntada de petição
-
09/01/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 14:32
Juntada de petição
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05/09/2023 13:12
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 01:13
Decorrido prazo de ANGELO MOREIRA NUNES em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 01:13
Decorrido prazo de ROCÉLIO ARAUJO DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.
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15/08/2023 01:13
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 01:13
Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA AQUINO DA SILVA em 14/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 01:13
Decorrido prazo de JOEL FLINTZ COELHO em 14/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 17:49
Suspensão Condicional do Processo
-
26/07/2023 12:44
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2023 19:17
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2023 18:49
Juntada de ata da audiência
-
25/07/2023 01:11
Decorrido prazo de ROCÉLIO ARAUJO DE SOUZA em 24/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 18:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/07/2023 18:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2023 15:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
20/07/2023 18:48
Juntada de Ata da Audiência
-
20/07/2023 16:41
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2023 15:45 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
19/07/2023 12:59
Expedição de Informações.
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19/07/2023 00:58
Decorrido prazo de TIAGO DE OLIVEIRA FEITOZA em 18/07/2023 23:59.
-
19/07/2023 00:58
Decorrido prazo de ROCÉLIO ARAUJO DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.
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17/07/2023 18:48
Juntada de Petição de diligência
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14/07/2023 12:46
Juntada de Certidão
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14/07/2023 12:36
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 00:59
Decorrido prazo de ROCÉLIO ARAUJO DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 14:45
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2023 14:19
Juntada de Petição de diligência
-
09/07/2023 20:53
Juntada de Petição de diligência
-
04/07/2023 15:40
Juntada de Petição de diligência
-
28/06/2023 20:35
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 19:55
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 16:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 16:21
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 16:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 16:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 15:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2023 15:16
Juntada de petição
-
27/06/2023 15:12
Expedição de Ofício.
-
27/06/2023 15:06
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 14:37
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 14:13
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 17:52
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 17:29
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 14:51
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 14:40
Expedição de Mandado.
-
26/06/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2023 11:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2023 15:00 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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23/06/2023 15:29
Conclusos ao Juiz
-
23/06/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 15:26
Ato ordinatório
-
23/06/2023 15:26
Ato ordinatório
-
23/06/2023 13:57
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2023 14:12
Ato ordinatório
-
17/06/2023 19:16
Juntada de Petição de diligência
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02/06/2023 00:36
Decorrido prazo de ROCÉLIO ARAUJO DE SOUZA em 01/06/2023 23:59.
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18/05/2023 18:59
Expedição de Mandado.
-
17/05/2023 19:40
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 13:05
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
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27/04/2023 13:42
Expedição de Mandado.
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26/04/2023 13:56
Expedição de Mandado.
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25/04/2023 12:12
Recebida a denúncia contra PÂMELA PINHEIRO DA SILVA (RÉU) e ROCÉLIO ARAUJO DE SOUZA (RÉU)
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24/04/2023 14:40
Conclusos ao Juiz
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24/04/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 14:39
Ato ordinatório
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24/04/2023 14:27
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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24/04/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
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17/04/2023 15:47
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 15:44
Juntada de petição
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15/04/2023 12:16
Recebidos os autos
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15/04/2023 12:16
Remetidos os Autos (cumpridos) para 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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15/04/2023 12:16
Expedição de Certidão.
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15/04/2023 00:27
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 23:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
14/04/2023 23:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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