29/08/2025 10:10

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:09

Documento
15/07/2025 12:57

Documento
01/07/2025 10:33

Confirmada
01/07/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 13:51

Documento
26/06/2025 20:05

Documento
26/06/2025 19:30

Conclusão
26/06/2025 00:00

Anulação de sentença/acórdão
05/06/2025 05:44

Confirmada
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 18:41

Inclusão em pauta
03/06/2025 14:40

Documento
29/05/2025 17:16

Pedido de inclusão
29/05/2025 14:16

Conclusão
19/05/2025 00:05

Publicação
16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 76ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0005819-68.2021.8.19.0068 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Ação: 0005819-68.2021.8.19.0068 Protocolo: 3204/2025.00346628 APELANTE: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ISAQUE FELIX ALVES SILVA REP/P/JOSELI FELIX DA SILVA ALVES ADVOGADO: CAROLINA MEDEIROS DA ROCHA OAB/RJ-154512 Relator: DES.

FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO Funciona: Ministério Público
15/05/2025 13:44

Confirmada
14/05/2025 17:52

Mero expediente
14/05/2025 11:07

Conclusão
14/05/2025 11:00

Distribuição
12/05/2025 20:52

Remessa
08/05/2025 23:07

Remessa
08/05/2025 22:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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