11/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que o Recurso de Apelação de id's 355-361 é tempestivo e há pedido de gratuidade de justiça.

Aos Apelados.
04/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:30

Juntada de petição
08/07/2025 00:00

Intimação

A discordância do embargante quanto ao reconhecimento da prescrição e da decadência deve ser ventilada em recurso adequado à modificação do julgado.

Assim, rejeito os aclaratórios.

Publ.

Int.
18/06/2025 20:47

Conclusão
18/06/2025 20:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 20:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração foram opostos tempestivamente pela parte autora às fls. 345/347.

Ao embargado.
07/05/2025 21:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 20:34

Juntada de petição
26/01/2025 16:49

Conclusão
26/01/2025 16:49

Declarada decadência ou prescrição
28/11/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:00

Conclusão
05/11/2024 20:29

Juntada de petição
02/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:19

Conclusão
23/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:43

Conclusão
23/05/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 19:13

Conclusão
25/02/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 21:12

Juntada de petição
12/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:58

Outras Decisões
24/10/2023 16:58

Conclusão
24/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 19:15

Juntada de petição
20/08/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:19

Conclusão
27/07/2023 14:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/06/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 12:14

Conclusão
24/06/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:22

Juntada de petição
02/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:56

Conclusão
19/01/2023 12:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:31

Conclusão
28/09/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 20:54

Juntada de petição
05/08/2022 11:46

Juntada de petição
06/07/2022 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 17:01

Juntada de petição
04/04/2022 15:03

Documento
04/04/2022 15:02

Documento
17/02/2022 14:17

Expedição de documento
07/02/2022 15:28

Expedição de documento
26/01/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 17:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2021 17:37

Conclusão
07/12/2021 17:32

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 17:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044086-19.2021.8.19.0001

Marcio Augusto Pereira Campos

Municipio de Rio de Janeiro

Advogado: Rafael Alves das Neves

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0320700-47.2022.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Hilda Portugal Daltro Cabral

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802690-83.2023.8.19.0025

Patrick Rohem Pinho

Roney Magalhaes Rohem

Advogado: Hebert da Silva Py

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0800035-47.2025.8.19.0065

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Gabriel Souza dos Santos

Advogado: Solymar da Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/01/2025 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0805133-78.2025.8.19.0011

Adalto dos Santos Macedo

Itau Seguros S/A

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2025 14:45

Exibir Processo