16/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 76ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802424-24.2022.8.19.0028 Assunto: Promoção / Magistratura / Agentes Políticos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Ação: 0802424-24.2022.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00369410 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: VITOR SILVA DE ABREU ADVOGADO: VANESSA DAMASCENO PINHEIRO BHERING OAB/RJ-202956 Relator: DES.

INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO
07/05/2025 00:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/05/2025 00:00

Expedição de Certidão.
02/05/2025 11:32

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de VANESSA DAMASCENO PINHEIRO em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 16:30

Juntada de Petição de apelação
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 13:24

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:23

Decorrido prazo de VANESSA DAMASCENO PINHEIRO em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:23

Decorrido prazo de CLAUDIO MUNIZ LOPES RAMALHO em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
22/09/2024 00:04

Decorrido prazo de VANESSA DAMASCENO PINHEIRO em 20/09/2024 23:59.
10/09/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 12:27

Juntada de petição
24/05/2024 15:28

Juntada de petição
24/05/2024 15:27

Juntada de petição
26/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
18/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 12:15

Juntada de petição
06/12/2023 12:11

Juntada de petição
27/11/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:58

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 06/11/2023.
02/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
31/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VITOR SILVA DE ABREU - CPF: *86.***.*72-03 (AUTOR).
31/10/2023 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2023 17:55

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 14:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/07/2023 12:54

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:46

Outras Decisões
17/07/2023 13:15

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 13:15

Expedição de Certidão.
17/06/2023 00:11

Decorrido prazo de VANESSA DAMASCENO PINHEIRO em 16/06/2023 23:59.
30/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:41

Expedição de Certidão.
29/11/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 10:12

Juntada de Petição de contestação
09/11/2022 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:31

Decorrido prazo de VITOR SILVA DE ABREU em 24/10/2022 23:59.
05/10/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2022 00:32

Conclusos ao Juiz
23/08/2022 00:28

Decorrido prazo de VANESSA DAMASCENO PINHEIRO em 22/08/2022 23:59.
17/08/2022 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2022 14:58

Expedição de Certidão.
17/08/2022 13:51

Expedição de Ofício.
04/08/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 14:05

Declarada incompetência
01/08/2022 17:14

Conclusos ao Juiz
01/08/2022 16:00

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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