24/09/2025 06:18

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 02:44

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/09/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:45

Transitado em Julgado em 04/09/2025
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE CASTRO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:56

Decorrido prazo de CLARO S A em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0833153-04.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE CASTRO RÉU: CLARO S A Versa a hipótese de embargos de declaração interpostos em face da sentença.

Entretanto, não verifico na espécie a existência de qualquer omissão, contradição ou obscuridade na mesma a ensejar sua declaração.

O que pretende o recorrente, na verdade, é a reforma da sentença, o que d.v. não se admite pela via dos embargos declaratórios.

Assim, rejeito os embargos.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:56

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE CASTRO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de CLARO S A em 07/08/2025 23:59.
29/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0833153-04.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS DE CASTRO RÉU: CLARO S A Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
22/07/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 08:23

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 08:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2025 08:23

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 08:23

Recebidos os autos
23/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
18/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
30/05/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de CLARO S A em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

192064481
14/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:40

Juntada de Petição de diligência
03/04/2025 16:33

Expedição de Mandado.
03/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:50

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:08

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:42

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:13

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 15:20

Expedição de Mandado.
11/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 12:49

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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