19/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 11:30

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
17/09/2025 02:11

Decorrido prazo de ZELINA DO CARMO SOUZA em 16/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:30

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/08/2025 23:59.
03/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0824412-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZELINA DO CARMO SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 195691178 – À parte ré, na forma do Art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
01/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:48

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0824412-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ZELINA DO CARMO SOUZA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ID 168937570: Considerando que o documento que comprova o direito à paridade é o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial, que detalha as regras de aposentadoria, INTIME-SE a parte autora para cumprir, correta e adequadamente, a decisão de index 160176870, atentando-se que é ônus que lhe incumbe, na forma do art. 373, I, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

REGINA LUCIA CHUQUER DE ALMEIDA COSTA DE CASTRO LIMA Juiz Titular
16/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
06/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:49

Outras Decisões
04/12/2024 13:34

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:44

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ZELINA DO CARMO SOUZA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
07/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:31

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ISABELLA CORREA DIAS DA ROCHA em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de MAYANNA APARECIDA TEIXEIRA AMARAL SOUZA em 01/11/2024 23:59.
30/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
28/05/2024 00:42

Decorrido prazo de ZELINA DO CARMO SOUZA em 27/05/2024 23:59.
25/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2024 15:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZELINA DO CARMO SOUZA - CPF: *28.***.*12-70 (AUTOR).
25/04/2024 15:32

Recebida a emenda à inicial
25/04/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 16:06

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 13:12

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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