19/02/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 15:46

Baixa Definitiva
19/02/2025 15:46

Juntada de mandado
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ROSA MARIA GOMES RODRIGUES em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 18:02

Transitado em Julgado em 07/02/2025
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 16:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0828482-74.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 11 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
11/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2024 15:42

Conclusos para julgamento
23/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:56

Juntada de Petição de contra-razões
14/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 06:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 12:39

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/09/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2024 17:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2024 15:21

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 15:21

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2024 15:21

Recebidos os autos
23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
21/08/2024 15:34

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2024 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/08/2024 15:34

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:52

Decorrido prazo de DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 20:04

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:56

Expedição de Certidão.
15/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:54

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA GOMES RODRIGUES em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 18:13

Juntada de Petição de certidão
22/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:29

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
22/07/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2024 16:03

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 16:03

Audiência Conciliação designada para 21/08/2024 15:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/07/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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