TJRJ - 0853774-30.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital 49 Vara Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 01:20
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0853774-30.2025.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ARLINDO DA COSTA SCHRODER IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE DA RIOPREVIDÊNCIA 1.ID198950220: À serventia para proceder as devidas retificações no sistema a fim de ser possível a utilização da grerj não conferida no sistema E-PROC. 2.
Após, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.
NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular -
19/08/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 14:16
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2025 12:47
Conclusos ao Juiz
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19/08/2025 12:47
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 17:10
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 00:24
Publicado Intimação em 15/05/2025.
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15/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0853774-30.2025.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ARLINDO DA COSTA SCHRODER IMPETRADO: DIRETOR-PRESIDENTE DA RIOPREVIDÊNCIA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ARLINDO DA COSTA SCHRODER contra ato proferido pelo PRESIDENTE DA RIO-PREVIDÊNCIA, SENDO CERTO QUE A INICIAL ESTA DIRIGIA A UMA DAS VARAS DE FAZENDA DESTA COMARCA.
Portanto o feito veio a este juízo Cível por erro na distribuição.
Ocorre que, desde o dia 28/01/2025, o sistema eproc foi implantado nas Varas de Fazenda Pública da Capital (Aviso Conjunto TJ/CGJ nº 31/2024), devendo ser aplicado o artigo 1º, §2º do ATO EXECUTIVO TJ nº 203/2024, verbis: "As petições iniciais protocolizadas nos sistemas PJe e DCP e direcionadas a unidade jurisdicional na qual o eproc já tenha sido implantado serão canceladas e desconsideradas para qualquer efeito jurídico, inclusive prescrição e decadência".
Isto posto, em razão da incomunicabilidade dos sistemas PJe e eproc, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, determinando o cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 1º, §2º do ATO EXECUTIVO TJ nº 203/2024.
P.I.
RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.
NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular -
13/05/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 11:22
Determinado o cancelamento da distribuição
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12/05/2025 14:05
Conclusos ao Juiz
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12/05/2025 14:05
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 08:14
Expedição de Certidão.
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06/05/2025 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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