23/09/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 15:20

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 15:51

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 14:16

Juntada de mandado
19/08/2025 01:32

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0800469-17.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Considerando o pagamento voluntário (index 209799526), expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora, conforme requerido (index 208920400), FAZENDO CONSTAR A CONTA BANCÁRIA de sua titularidade para transferência dos valores. 2- O valor penhorado, R$ 5.600,00 deve ser mantido em garantia do Juízo considerando o novo pedido de execução apresentado em ID 208920400, este no valor de R$ 9.400,00.

Assim, intime-se a parte Reclamada para pagamento voluntário da quantia de R$ 9400,00, dos quais R$ 5600,00 já se encontram em garantia do Juízo, devendo complementar com o depósito da diferença (R$ 3.800,00), apontada pelo credor, no prazo de 3(três) dias úteis, sob pena de penhora do valor apontado. 3 - À ré para se manifestar sobre o alegado em ID 208920400 e comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.

Intimem-se.

NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
08/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:02

Outras Decisões
01/08/2025 00:43

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 31/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:38

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/07/2025 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:22

Publicado Decisão em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0800469-17.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1- Penhora realizada com êxito, conforme relatório em anexo/ao final. 2- Solicitado o desbloqueio do valor excedente, assim como transferência da quantia penhorada para conta à disposição deste Juizado, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, o que será certificado pelo Cartório, e informado pelo beneficiário conta bancária para transferência, nos termos dos Provimentos CGJ 21/2020, de 20/03/2020 e 30/2020, de 30/03/2020, bem como no AVISO TJ nº 44/2020, expeça-se mandado de pagamento à parte EXEQUENTE, ou ao seu PATRONO, em se tratando de honorários advocatícios.

Ciente a parte exequente de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Caso decorrido o prazo para embargos e não havendo ainda indicação da conta pelo credor, intime-se para indicação da conta bancária. 4- Não havendo indicação de remanescente a executar,voltem conclusos para extinção da execução.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
08/07/2025 15:10

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 19:31

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:59

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:24

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 13:36

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 17:50

Expedição de Mandado.
03/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:28

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:17

Juntada de mandado
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

190397883
07/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:32

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 11:29

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:26

Outras Decisões
14/04/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:37

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 12:07

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:46

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:43

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 16:10

Juntada de Petição de diligência
01/04/2025 18:44

Expedição de Mandado.
01/04/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 18:32

Outras Decisões
27/03/2025 14:51

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:51

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 27/02/2025 23:59.
12/02/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:30

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/02/2025 12:11

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 18:30

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 16:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/12/2024 16:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/12/2024 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 01:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 15:41

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 11:55

Recebidos os autos
14/10/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/08/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/08/2024 17:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:50

Juntada de Petição de contra-razões
02/08/2024 18:11

Outras Decisões
19/07/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
19/07/2024 13:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/04/2024 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL em 19/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:17

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 19/04/2024 23:59.
17/04/2024 21:51

Expedição de Certidão.
17/04/2024 21:51

Juntada de Petição de recurso inominado
05/04/2024 02:05

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2024 12:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/03/2024 19:20

Conclusos ao Juiz
26/03/2024 19:20

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2024 19:20

Recebidos os autos
25/03/2024 15:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
25/03/2024 15:56

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/03/2024 15:56

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:54

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 12:36

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:02

Outras Decisões
01/02/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:13

Audiência Conciliação redesignada para 25/03/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
01/02/2024 08:16

Decorrido prazo de FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:25

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão
23/01/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:39

Outras Decisões
23/01/2024 14:33

Juntada de Petição de adiamento de audiência
23/01/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 14:28

Audiência Conciliação designada para 14/03/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/01/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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