23/01/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:52

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/01/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:52

Transitado em Julgado em 23/01/2025
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO PIRACIABA em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de MARCIO CARVALHO PIRACIABA em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0812276-46.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO CARVALHO PIRACIABA RÉU: DEBORA FREITAS BARCELOS RIBEIRO, AMARO TADEU RIBEIRO DOS SANTOS Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Caso haja recurso, certifique o Cartório a tempestividade e o correto recolhimento das custas, remetendo, em seguida, os autos à conclusão.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento (obrigações pecuniárias) em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento com quitação anterior, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 de outubro de 2024.

KATHY BYRON ALVES DOS SANTOS Juiz Titular
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 15:57

Conclusos para julgamento
07/11/2024 15:57

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/10/2024 16:24

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 16:24

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/10/2024 16:24

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 16:24

Recebidos os autos
02/09/2024 20:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA GOULART
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:36

Decretada a revelia
16/07/2024 13:32

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2024 13:31

Juntada de aviso de recebimento
15/07/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 15:09

Audiência Conciliação realizada para 15/07/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
15/07/2024 15:09

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 21:41

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 21:41

Audiência Conciliação designada para 15/07/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
17/06/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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