20/08/2025 13:17

Remessa
05/08/2025 21:00

Remessa
05/08/2025 20:59

Documento
15/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 17:06

Retirada de pauta
10/07/2025 17:05

Determinação
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 162.

RECURSO INOMINADO 0087920-72.2021.8.19.0001 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0087920-72.2021.8.19.0001 RECORRIDO: JORGE LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA OAB/RJ-150264 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
27/06/2025 15:28

Inclusão em pauta
26/05/2025 20:26

Conclusão
26/05/2025 20:23

Redistribuição
23/05/2025 22:56

Remessa
23/05/2025 22:55

Documento
23/05/2025 10:49

Remessa
25/05/2023 19:47

Remessa
25/05/2023 19:46

Documento
02/05/2023 00:05

Publicação
27/04/2023 20:23

Confirmada
24/04/2023 15:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/04/2023 00:06

Publicação
13/04/2023 21:47

Inclusão em pauta
22/03/2023 19:37

Conclusão
22/03/2023 19:36

Documento
09/03/2023 00:06

Publicação
07/03/2023 15:28

Mero expediente
07/03/2023 13:22

Conclusão
07/03/2023 13:20

Documento
03/02/2023 00:05

Publicação
02/02/2023 15:35

Confirmada
31/01/2023 10:00

Incompetência
24/01/2023 00:05

Publicação
28/12/2022 10:52

Inclusão em pauta
07/12/2022 13:49

Conclusão
29/06/2022 14:11

Remessa
16/03/2022 15:04

Remessa
16/03/2022 15:03

Documento
11/02/2022 00:05

Publicação
10/02/2022 15:03

Confirmada
07/02/2022 15:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
31/01/2022 00:05

Publicação
28/01/2022 11:30

Inclusão em pauta
25/01/2022 09:28

Conclusão
14/01/2022 00:05

Publicação
12/01/2022 12:14

Mero expediente
10/01/2022 15:24

Conclusão
17/12/2021 00:05

Publicação
15/12/2021 22:13

Mero expediente
15/12/2021 13:52

Conclusão
15/12/2021 13:51

Documento
06/12/2021 00:05

Publicação
03/12/2021 09:18

Mero expediente
02/12/2021 12:53

Conclusão
02/12/2021 12:52

Documento
02/12/2021 00:05

Publicação
30/11/2021 21:02

Confirmada
30/11/2021 21:01

Confirmada
22/11/2021 15:00

Não-Provimento
12/11/2021 00:05

Publicação
10/11/2021 11:33

Inclusão em pauta
27/10/2021 14:44

Conclusão
18/10/2021 00:05

Publicação
14/10/2021 15:15

Pedido de inclusão
13/10/2021 06:29

Conclusão
13/10/2021 06:26

Distribuição
13/10/2021 06:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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