TJRJ - 0087920-72.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 13:17
Remessa
-
05/08/2025 21:00
Remessa
-
05/08/2025 20:59
Documento
-
15/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 17:06
Retirada de pauta
-
10/07/2025 17:05
Determinação
-
03/07/2025 00:05
Publicação
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02/07/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 162.
RECURSO INOMINADO 0087920-72.2021.8.19.0001 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0087920-72.2021.8.19.0001 RECORRIDO: JORGE LUIZ DOS SANTOS JÚNIOR ADVOGADO: FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA OAB/RJ-150264 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 14/07/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
27/06/2025 15:28
Inclusão em pauta
-
26/05/2025 20:26
Conclusão
-
26/05/2025 20:23
Redistribuição
-
23/05/2025 22:56
Remessa
-
23/05/2025 22:55
Documento
-
23/05/2025 10:49
Remessa
-
25/05/2023 19:47
Remessa
-
25/05/2023 19:46
Documento
-
02/05/2023 00:05
Publicação
-
27/04/2023 20:23
Confirmada
-
24/04/2023 15:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
18/04/2023 00:06
Publicação
-
13/04/2023 21:47
Inclusão em pauta
-
22/03/2023 19:37
Conclusão
-
22/03/2023 19:36
Documento
-
09/03/2023 00:06
Publicação
-
07/03/2023 15:28
Mero expediente
-
07/03/2023 13:22
Conclusão
-
07/03/2023 13:20
Documento
-
03/02/2023 00:05
Publicação
-
02/02/2023 15:35
Confirmada
-
31/01/2023 10:00
Incompetência
-
24/01/2023 00:05
Publicação
-
28/12/2022 10:52
Inclusão em pauta
-
07/12/2022 13:49
Conclusão
-
29/06/2022 14:11
Remessa
-
16/03/2022 15:04
Remessa
-
16/03/2022 15:03
Documento
-
11/02/2022 00:05
Publicação
-
10/02/2022 15:03
Confirmada
-
07/02/2022 15:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
31/01/2022 00:05
Publicação
-
28/01/2022 11:30
Inclusão em pauta
-
25/01/2022 09:28
Conclusão
-
14/01/2022 00:05
Publicação
-
12/01/2022 12:14
Mero expediente
-
10/01/2022 15:24
Conclusão
-
17/12/2021 00:05
Publicação
-
15/12/2021 22:13
Mero expediente
-
15/12/2021 13:52
Conclusão
-
15/12/2021 13:51
Documento
-
06/12/2021 00:05
Publicação
-
03/12/2021 09:18
Mero expediente
-
02/12/2021 12:53
Conclusão
-
02/12/2021 12:52
Documento
-
02/12/2021 00:05
Publicação
-
30/11/2021 21:02
Confirmada
-
30/11/2021 21:01
Confirmada
-
22/11/2021 15:00
Não-Provimento
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12/11/2021 00:05
Publicação
-
10/11/2021 11:33
Inclusão em pauta
-
27/10/2021 14:44
Conclusão
-
18/10/2021 00:05
Publicação
-
14/10/2021 15:15
Pedido de inclusão
-
13/10/2021 06:29
Conclusão
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13/10/2021 06:26
Distribuição
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13/10/2021 06:25
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
07/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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