27/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
27/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 01:17

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 25/09/2025 23:59.
25/09/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2025 19:02

Juntada de Petição de apelação
25/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 14:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/09/2025.
23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025 00:35

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2025 02:02

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:02

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
19/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 21:17

Outras Decisões
17/09/2025 13:22

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 16:43

Juntada de Petição de apelação
12/09/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:00

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 08/09/2025 23:59.
09/09/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
02/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:30

Desentranhado o documento
02/09/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2025 13:03

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 17:58

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 23:36

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n.0809431-12.2022.8.19.0014 CLASSE:RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA RÉU: CDG CENTRO COMERCIAL LTDA DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento dos embargos declaratórios de id's. 218628927 e 219412026 implicará na modificação da decisão embargada, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, (sec) 2º, do Código de Processo Civil.

Campos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
25/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 22:52

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 23:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 18:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0809431-12.2022.8.19.0014 CLASSE:RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA RÉU: CDG CENTRO COMERCIAL LTDA SENTENÇA CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDAajuizou ação renovatória de contrato de locação em face de CDG CENTRO COMERCIAL LTDA, ambas qualificadas nos autos, expondo ter celebrado contrato de locação com a requerida por prazo de 60 meses, previsto para se encerrar no dia 16 de abril de 2023, e que, apesar de cumprir os pressupostos do art. 51 da Lei n. 8.245/91, as partes não chegaram a um consenso a respeito do valor da locação. À base de tais assertivas, postulou a renovação da locação com a manutenção do valor do aluguel no montante de R$ 12.300,00.

A inicial foi indeferida por ausência de juntada da carta de fiança (id. 56996087).

A autora apelou e o e.

TJERJ anulou a sentença e determinou o prosseguimento do feito (id. 83287606).

A seguir, a requerida contestou.

Preliminarmente, impugnou o valor da causa e arguiu inadequação da via eleita.

No mérito, sustentou que o fiador indicado pela autora não possui idoneidade financeira comprovada.

Alegou ainda que o valor locatício proposto pela autora está abaixo do preço de mercado.

Apresentou como contraproposta o montante de R$ 15.497,90.

Protestou, ao fim, pela improcedência dos pedidos e, subsidiariamente, pelo despejo da autora (id. 89944170).

Houve réplica (id. 104169565).

Foi designada audiência especial de conciliação (id. 119706257), mas a autocomposição não foi alcançada (id. 125410536).

Na decisão de saneamento e organização do processo, foi retificado o valor da causa, rejeitadas as alegações de inadequação da via e de inidoneidade financeira do fiador e determinada a produção de prova pericial (id. 131795141).

Foram opostos embargos de declaração, que foram acolhidos, para fixar o valor do aluguel provisório em R$ 15.734,33 (id's. 161334870 e 181602498).

Juntado aos autos o laudo pericial (id. 181346586), a autora formulou pedido de quesitos complementares (id. 187170789), que foram respondidos pelo Perito (id's. 196724612 e 211326818).

Esse, o relatório.

No mérito, cinge-se a controvérsia em aferir o justo valor do aluguel, já que a demandada não se opõe à renovação do contrato.

De acordo com o laudo pericial, o valor do aluguel deveria ser de R$ 22.957,76, a partir de maio de 2023.

A autora impugna o valor sugerido pelo perito, arguindo que o método por amostragem realizado parte de premissa equivocada.

Verifica-se, no entanto, que a alegação é permeada de subjetivismo mais alinhado à aposta mercadológica amparada na histórica notoriedade do shopping center, de forte apelo promocional, incompatível, portanto, com a objetividade que deve orientar os critérios metodológicos de avaliação.

Não se constata qualquer impedimento de ordem técnica que despreze a conclusão alcançada pelo laudo pericial.

Em casos tais, impõe-se o acolhimento do valor proposto pelo expert. É como orienta a Corte Fluminense: AÇÃO RENOVATÓRIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL.

PRETENSÃO LASTREADA NA LEI 8.245/91.

ALUGUEL ARBITRADO EM ALINHO À PROVA PERICIAL.

MANUTENÇÃO DO JULGADO. 1.

A ação renovatória de locação empresarial, tendo por escopo a proteção do fundo de comércio, reconhece ao locatário o direito de renovar seu contrato de locação de imóvel não residencial por sucessivos períodos, desde que atendidas as exigências legais do art. 51 e seguintes da Lei de Locações.

Por outro lado, o locador tem o direito de receber aluguel justo, de acordo com os valores de mercado. 2.

Laudo pericial que descreveu de forma acurada todas as características do imóvel e baseou suas conclusões mediante a utilização do "método comparativo direto de dados de mercado", seguindo os procedimentos indicados na Norma Brasileira NBR-14.653-2, técnica hígida e conceituada para atingir o valor de avaliação adequado à renovação. 3.

Litigantes que não apresentaram qualquer prova capaz de infirmar as conclusões exaradas na perícia técnica realizada por perito imparcial e sob crivo do contraditório. 4.

Manutenção da sentença que se impõe, inclusive quanto aos ônus sucumbenciais, dada a sucumbência mínima da parte autora. 5.

Negado provimento aos recursos (Apelação Cível n. 0026210-08.2013.8.19.0203.

Relª.

Desª.

Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio, j. 12/12/2018).

Indefiro, pois, o pedido de realização de nova perícia (id. 215054427) e homologo o valor proposto pelo Perito.

Sob outro aspecto, há de se reconhecer o direito da locadora de reaver as diferenças dos aluguéis vencidos no curso da demanda, à vista do novo valor do aluguel fixado no laudo pericial e adotado na sentença, na forma do art. 73 da Lei n. 8.245/91.

JULGO, pois, PROCEDENTES OS PEDIDOSformulados na inicial para DETERMINAR A RENOVAÇÃOdo contrato de locação firmado entre as partes pelo período de 05 (cinco) anos, iniciando-se em 16 de abril de 2023 e com término em 16 de abril de 2028, arbitrando como preço do aluguel mensal inicial o valor de R$ 22.957,76, reajustável na forma do contrato anterior, mantidas todas as demais cláusulas contratuais, e CONDENAR a autora ao pagamento das diferenças havidas entre o valor do aluguel mensal então vigente (R$ 15.734,33) e o fixado na sentença (R$ 22.957,76), este devido a partir da citação, que deverá ser corrigido monetariamente a partir da elaboração do laudo pericial (27/03/2025) e acrescido de juros de mora na forma do art. 406 do CC, desde a citação.

Nesses termos, EXTINGO O PROCESSO,com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Apesar da autora-locatária ter sido vencedora quanto à renovação do contrato, foi vencida em proporção considerável no tocante ao valor fixado a título de aluguel.

Condeno-a, pois, ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o resultado da diferença entre o valor do novo aluguel fixado na sentença e o valor do aluguel vigente na data da citação, multiplicado pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se, inclusive para fins do art. 207, (sec) 1º, I, do CNCGJ.

Após o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo de 60 dias.

Caso não seja deflagrado o cumprimento de sentença, arquivem-se.

Campos dos Goytacazes, 12 de agosto de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
14/08/2025 00:50

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:39

Julgado procedente o pedido
11/08/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA em 08/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 CERTIDÃO Processo: 0809431-12.2022.8.19.0014 Classe: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA RÉU: CDG CENTRO COMERCIAL LTDA Ao Perito sobre a impugnação ao Laudo Pericial no id. 198436352, no prazo de 05 dias.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 de julho de 2025.

CARLOS VINICIUS DA SILVA PINHEIRO
15/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 25/06/2025 23:59.
20/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0809431-12.2022.8.19.0014 CLASSE:RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA RÉU: CDG CENTRO COMERCIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes, no prazo de 05 dias, acerca da resposta do perito .

Campos dos Goytacazes, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0809431-12.2022.8.19.0014 CLASSE:RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: CRONO LOGICA TELEFONIA AVANCADA DE VOLTA REDONDA RÉU: CDG CENTRO COMERCIAL LTDA DESPACHO I- Intime-se o Perito para que responda, no prazo de 10 dias, aos quesitos complementares formulados no id. 187170789.

II- Com a resposta, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias.

Campos dos Goytacazes, 12 de maio de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
12/05/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO em 30/04/2025 23:59.
29/04/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/04/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:27

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 11:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/03/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:46

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
05/02/2025 11:10

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:42

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
24/11/2024 16:09

Conclusos para decisão
24/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:43

Juntada de Petição de contra-razões
19/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 12:40

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 14:38

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2024 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
18/06/2024 14:38

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:44

Decorrido prazo de MATHEUS NASCIMENTO SANTOS em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:42

Aguarde-se a Audiência
21/05/2024 16:42

Audiência Conciliação designada para 18/06/2024 14:30 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
20/04/2024 21:43

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:48

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 00:40

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 17:51

Conclusos ao Juiz
19/10/2023 17:46

Recebidos os autos
19/10/2023 17:46

Juntada de Petição de termo de autuação
27/07/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 12:58

Desentranhado o documento
27/07/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 12:55

Juntada de extrato de grerj
13/07/2023 16:52

Juntada de Petição de apelação
02/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 30/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 21:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2023 00:58

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 05/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:02

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:33

Indeferida a petição inicial
23/03/2023 10:59

Conclusos ao Juiz
21/03/2023 00:36

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 16:03

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 16:02

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:56

Juntada de extrato de grerj
05/11/2022 02:42

Decorrido prazo de ROBSON MOURA CALINO em 04/11/2022 23:59.
31/10/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:18

Expedição de Certidão.
30/09/2022 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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