15/05/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 16:13

Baixa Definitiva
14/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0844508-50.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SICILIA PACHECO E SILVA RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Trata-se de Execução onde o devedor efetuou o depósito do quantum exequendo, tendo o credor requerido o seu levantamento sem apresentar qualquer ressalva, presumindo-se, desta forma, que se deu por integralmente satisfeito.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia depositada, com os acréscimos legais.

Em seguida, transitada em julgado, e adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
29/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:33

Transitado em Julgado em 25/04/2025
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de SICILIA PACHECO E SILVA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:25

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 11/04/2025 23:59.
07/04/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/03/2025 12:31

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 08:43

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 02:05

Expedição de Certidão.
25/01/2025 02:05

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:26

Juntada de Petição de contra-razões
07/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 14:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 18:06

Conclusos para julgamento
16/12/2024 18:06

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 18:06

Recebidos os autos
11/12/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
11/12/2024 11:42

Audiência Conciliação realizada para 11/12/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
11/12/2024 11:42

Juntada de Ata da Audiência
10/12/2024 22:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 11:44

Audiência Conciliação designada para 11/12/2024 11:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
21/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0843142-42.2025.8.19.0001

Oficina Prof. Gabizo LTDA

Widmen Auto Center LTDA

Advogado: Samantha Maguetta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/06/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0801782-78.2024.8.19.0061

Antonio Carlos Montenegro de Souza- 1034...

Paulo Renato Marinho Nunes da S Junior

Advogado: Mauricio Devezas Goncalves de Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/02/2024 00:35

Exibir Processo

Processo nº 0800554-05.2025.8.19.0006

Rogerio Barbosa de Menezes

Escola de Terapias Integrativas do Brasi...

Advogado: Marianne Oliveira de Souza Magnum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/02/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0805495-29.2024.8.19.0007

Maria Aparecida de Souza Vidal

Ambec

Advogado: Lidia Carla de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0801782-06.2025.8.19.0203

Pedro Henrique de Jesus Campos

Tim S A

Advogado: Maria Fernanda Castro Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/01/2025 14:24

Exibir Processo