16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0812267-23.2024.8.19.0002 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: PALMA RESTAURANTE LTDA ADMINISTRADOR: ROSANGELA COUTINHO DA SILVA GALHANO RÉU: ADELCIMAR INÁCIO EPIFÂNIO Vistos etc.

Trata-se de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE, proposta por PALMA RESTAURANTE LTDA, em face de ROSANGELA COUTINHO DA SILVA GALHANO e ADELCIMAR INÁCIO EPIFÂNIO.

No indexador 150170963 a parte autora informou não ter mais interesse no prosseguimento da demanda, sendo que não houve a citação da parte ré.

Vale ressaltar que, dispõe o art. 90, caput, do Código de Processo Civil que, "proferida sentença com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu, renunciou ou reconheceu".

Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora no indexador 150170963 e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida.

Registrada esta eletronicamente, publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
14/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:40

Extinto o processo por desistência
21/02/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
21/02/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ADELCIMAR INÁCIO EPIFÂNIO em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de RENATA ALESSANDRA DRUMOND DA FONSECA em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVAREZ em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:56

Decorrido prazo de VINICIUS BERNARDO DA SILVA em 01/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de RENATA ALESSANDRA DRUMOND DA FONSECA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVAREZ em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:11

Decorrido prazo de VINICIUS BERNARDO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
15/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 13:49

Juntada de Petição de diligência
10/10/2024 17:18

Expedição de Mandado.
10/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de RENATA ALESSANDRA DRUMOND DA FONSECA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVAREZ em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de VINICIUS BERNARDO DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 17:49

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de VINICIUS BERNARDO DA SILVA em 27/05/2024 23:59.
23/05/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 00:37

Decorrido prazo de RENATA ALESSANDRA DRUMOND DA FONSECA em 21/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de VINICIUS BERNARDO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
19/05/2024 00:09

Decorrido prazo de RENATA ALESSANDRA DRUMOND DA FONSECA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 21:21

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de VINICIUS BERNARDO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
05/05/2024 00:06

Decorrido prazo de RENATA ALESSANDRA DRUMOND DA FONSECA em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
30/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 10:48

Declarada incompetência
27/04/2024 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2024 00:44

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 16:25

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 16:08

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:46

Declarada incompetência
18/04/2024 09:59

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
14/04/2024 18:53

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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