10/09/2025 15:12

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 15:12

Baixa Definitiva
14/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 01:48

Decorrido prazo de JAYME MARTINS DE SEQUEIRA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 01:48

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:15

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/07/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:04

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0803306-16.2024.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAYME MARTINS DE SEQUEIRA EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Em derradeira oportunidade, cumpra a parte autora a determinação de ID 177046486, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da execução.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
14/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:16

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:26

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/02/2025 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/01/2025 17:05

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/01/2025 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/01/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 16:46

Expedição de Certidão.
03/01/2025 16:46

Transitado em Julgado em 03/01/2025
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JAYME MARTINS DE SEQUEIRA em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de JAYME MARTINS DE SEQUEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos, pois tempestivos e, no mérito, rejeito-os.

Não houve omissão ou vício de lógica na sentença recorrida.

A gratuidade de justiça há de ser apreciada tão somente se instaurada a fase recursal, já que a jurisdição prestada em sede de primeiro grau, no rito do sumaríssimo, dispensa o pagamento de custas e taxa.

As mamais questões levantadas pelo embargante dizem respeito ao mérito, não sindicáveis pela via eleita.

P.I.
27/11/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:37

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803306-16.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAYME MARTINS DE SEQUEIRA RÉU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 22:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/11/2024 22:37

Conclusos para julgamento
09/11/2024 18:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/11/2024 18:54

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2024 18:54

Recebidos os autos
26/09/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
26/09/2024 15:57

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 15:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/09/2024 15:57

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:43

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 14:41

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 15:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/07/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo