19/09/2025 00:17

Publicado Despacho em 19/09/2025.
19/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 22:41

Expedição de Certidão.
18/09/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 11:23

Expedição de Informações.
17/09/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 23:33

Expedição de Certidão.
16/09/2025 23:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 16:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/09/2025 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2025 16:18

Transitado em Julgado em 01/09/2025
04/09/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de ROSELI CANDIDA FERNANDES em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:59

Decorrido prazo de Electrolux do Brasil SA em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/07/2025 10:10

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 10:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/07/2025 10:10

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 10:10

Recebidos os autos
17/07/2025 02:53

Decorrido prazo de ROSELI CANDIDA FERNANDES em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/07/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 ATO ORDINATÓRIO Processo:0805243-53.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/05/2025 17:17:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Produto Impróprio] AUTOR: ROSELI CANDIDA FERNANDES RÉU: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A., ELECTROLUX DO BRASIL SA Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, tendo em vista as sucessivas atuações de rede de fraude na Comarca de Mesquita, à parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, para juntar aos autoscomprovante de residência em nome próprio, atualizado (não superior a 90 dias), referente a serviço público prestado no município de Mesquita e expedido pela Empresa de Correios e Telégrafos.

Fica desde já advertido que boletos bancários não são suficientes para a justificação da competência territorial,sob pena de extinção do feito sem análise do mérito.

MESQUITA, 26 de junho de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
26/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 02:18

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 13:32

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:51

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ROSELI CANDIDA FERNANDES em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0805243-53.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/05/2025 17:17:54 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Produto Impróprio] AUTOR: ROSELI CANDIDA FERNANDES RÉU: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A., ELECTROLUX DO BRASIL SA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 14 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
14/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:37

Expedição de Informações.
05/05/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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