01/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a determinação de suspensão exarada pelo TJRJ nos autos n.º 0024943-76.2023.819.0000 (IRDR 31), que submeteu à julgamento a seguinte questão: DEFINIÇÃO DO CABIMENTO OU NÃO DA INCLUSÃO DA ÁGUAS DO RIO, BEM COMO SUA LEGITIMIDADE, NAS AÇÕES PROPOSTAS EM FACE DA CEDAE, ANTES DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO, TANTO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO, QUANTO NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , suspendo o feito até o julgamento ulterior do referido IRDR.
28/04/2025 14:30

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/04/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 13:00

Conclusão
24/04/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:42

Juntada de petição
21/02/2025 11:10

Juntada de petição
10/02/2025 16:42

Juntada de petição
10/02/2025 16:41

Juntada de petição
22/01/2025 15:28

Juntada de petição
16/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:22

Juntada de documento
16/10/2024 07:27

Juntada de petição
27/09/2024 18:50

Conclusão
27/09/2024 18:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/09/2024 18:50

Publicado Sentença em 02/10/2024
27/09/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 22:55

Juntada de petição
17/07/2024 16:16

Juntada de petição
09/07/2024 05:53

Publicado Despacho em 01/08/2024
09/07/2024 05:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 05:53

Conclusão
09/07/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 05:51

Juntada de documento
27/05/2024 13:11

Juntada de petição
15/05/2024 05:39

Juntada de petição
15/04/2024 12:16

Conclusão
15/04/2024 12:16

Publicado Sentença em 09/05/2024
15/04/2024 12:16

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:38

Conclusão
04/04/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:51

Juntada de petição
09/01/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 19:10

Juntada de petição
10/10/2023 11:48

Juntada de petição
06/10/2023 11:24

Juntada de petição
12/09/2023 16:13

Decretada a revelia
12/09/2023 16:13

Publicado Decisão em 04/10/2023
12/09/2023 16:13

Conclusão
12/09/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 19:58

Conclusão
08/08/2023 19:57

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:34

Juntada de petição
09/05/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 11:23

Juntada de petição
26/02/2023 11:16

Juntada de petição
09/02/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:00

Juntada de petição
04/11/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 21:04

Juntada de petição
19/08/2022 13:18

Documento
03/08/2022 12:13

Expedição de documento
02/08/2022 15:50

Expedição de documento
04/07/2022 20:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/07/2022 20:18

Publicado Decisão em 11/07/2022
04/07/2022 20:18

Conclusão
04/07/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 10:41

Juntada de petição
19/05/2022 18:19

Juntada de petição
09/05/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:37

Juntada de petição
01/04/2022 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 19:29

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 17:13

Juntada de petição
15/02/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 19:09

Conclusão
22/10/2021 19:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 19:09

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 17:17

Juntada de petição
02/09/2021 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 23:10

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 15:17

Juntada de petição
21/06/2021 23:16

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2021

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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