11/08/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 14:01

Baixa Definitiva
17/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:42

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:42

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 11/06/2025 23:59.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0816954-16.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSUE DA SILVA SANTOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº:9099/95.

Realizada a indisponibilização de valores, a parte devedora CONCORDOU com o bloqueio realizado (R$911,75), pugnando pela baixa e arquivamento do feito.

Assim, determino a penhora e transferência daquela quantia.

E-se mandado de pagamento sobre o valor que ora determino a transferência e JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas e honorários.

J-se o recibo de protocolamento de ordens judiciais obtido no sisbajud.

Certificado o imediato trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

CABO FRIO, 26 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
26/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/05/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0816954-16.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSUE DA SILVA SANTOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Considerando o bloqueio da quantia de R$911,75 através do Sistema sisbajud (caput do art. 854 do CPC), I-se o executado através de seu advogado, ou pessoalmente, para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual impenhorabilidade da quantia, com base no par.3º do art.854 do CPC.

Certificados, voltem conclusos.

J-se o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores.

CABO FRIO, 16 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
16/05/2025 15:08

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:31

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 00:43

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 18:06

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0816954-16.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSUE DA SILVA SANTOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 1) E-se mandado de pagamento da quantia espontaneamente depositada no index 188711303. 2) I-se a parte devedora para que efetue pagamento do saldo devedor, conforme planilha juntada pelo credor no index 188760617, no prazo de três dias (art.829 do CPC), sob pena de penhora.

CABO FRIO, 7 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
07/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 01:39

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0816954-16.2024.8.19.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSUE DA SILVA SANTOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

I-se a parte devedora para que efetue pagamento do valor da condenação, no prazo de três dias (art.829 do CPC), conforme planilha apresentada pelo exequente (index 186735407), sob pena de penhora.

CABO FRIO, 24 de abril de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
24/04/2025 17:36

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/04/2025 16:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
17/04/2025 15:50

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/04/2025 15:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 20:38

Expedição de Certidão.
03/04/2025 20:37

Expedição de Certidão.
03/04/2025 20:37

Transitado em Julgado em 03/04/2025
02/04/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de JOSUE DA SILVA SANTOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:48

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 20:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/03/2025 12:15

Conclusos para julgamento
03/03/2025 19:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2025 19:33

Juntada de Projeto de sentença
03/03/2025 19:33

Recebidos os autos
19/02/2025 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
19/02/2025 15:31

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
19/02/2025 15:31

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:37

Conclusos para despacho
17/01/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
06/12/2024 14:48

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2024 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 17:58

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:58

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
05/12/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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