24/09/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 16:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELMIRA PIRES DUARTE - CPF: *34.***.*97-91 (AUTOR).
11/09/2025 05:52

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 13:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELMIRA PIRES DUARTE - CPF: *34.***.*97-91 (AUTOR).
05/09/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 07:41

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:14

Decorrido prazo de LUAN RICARDO SILVA DE JESUS em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 01:06

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0801821-43.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMIRA PIRES DUARTE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça comprove o(a) recorrente, em 05 (cinco) dias, a hipossuficiência alegada, através do seu comprovante de renda atualizado ou documento similar que comprove fazer jus o(a) interessado(a) à gratuidade requerida, sob pena de indeferimento do benefício.

MACAÉ, 30 de julho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
06/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 06:59

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 13:42

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:42

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 20:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 20:16

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo: 0801821-43.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMIRA PIRES DUARTE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 27 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:53

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 10:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 18:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 18:43

Recebidos os autos
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de LUAN RICARDO SILVA DE JESUS em 03/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:33

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0801821-43.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMIRA PIRES DUARTE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1 - Determino a data de 31/07/2025 paraleitura de sentença, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Dê-se ciência. 2 - Após, remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 22 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
22/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
22/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
10/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0801821-43.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELMIRA PIRES DUARTE RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1.Considerando o proveito econômico perseguido pelo autor, determino a retificação do valor da causa para R$ 20.500,00(vinte mil e quinhentos reais), nos termos do art. 292, §3.º, do CPC.

Anote-se onde couber. 2.Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 3.Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 24 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
24/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:36

Determinada a citação de #Oculto#
24/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de LUAN RICARDO SILVA DE JESUS em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de LUAN RICARDO SILVA DE JESUS em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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