TJRJ - 0043768-93.2018.8.19.0210

05/09/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

04/09/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de JAIR DE BARROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025 18:52

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 773764/2025, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.

25/08/2025 14:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 773764/2025

25/08/2025 14:25

Protocolizada Petição 773764/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

19/08/2025 15:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 749283/2025

19/08/2025 15:38

Protocolizada Petição 749283/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/08/2025

08/08/2025 00:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:14

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/07/2025 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

25/07/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

24/07/2025 19:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 18:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025 17:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025 00:10

Determinada a distribuição do feito

16/06/2025 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2025 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO