23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0914955-03.2023.8.19.0001/RJRELATOR: Luciana Losada Albuquerque LopesAUTOR: JANETE MORAES PINHEIROADVOGADO(A): ANA HELENA MONNERAT MACHADO GALVAO (OAB RJ155071)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 07/05/2025 - Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
12/06/2025 17:16

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
06/06/2025 16:11

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
09/05/2025 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0914955-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANETE MORAES PINHEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante o certificado no id. 167557738 intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
07/05/2025 11:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA HELENA DOS SANTOS MONNERAT DA SILVEIRA em 07/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:12

Publicação - Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:56

Publicação - Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
04/02/2025 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024 21:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
02/12/2024 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 16:03

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
16/10/2024 16:03

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
14/10/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
07/10/2024 18:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/10/2024 23:59.
24/09/2024 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 19:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:43

Publicação - Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 11:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
24/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA HELENA DOS SANTOS MONNERAT DA SILVEIRA em 19/06/2024 23:59.
16/05/2024 23:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 23:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 23:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 00:07

Publicação - Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 17:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:59

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/04/2024 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/04/2024 15:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 02:06

Publicação - Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 10:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
15/03/2024 18:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JANETE MORAES PINHEIRO em 07/03/2024 23:59.
01/02/2024 17:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA em 05/12/2023 23:59.
10/11/2023 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA HELENA DOS SANTOS MONNERAT DA SILVEIRA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 20:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 14:51

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
18/10/2023 14:51

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
18/10/2023 14:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:39

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JANETE MORAES PINHEIRO - CPF: *53.***.*58-08 (AUTOR).
30/08/2023 18:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/08/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
29/08/2023 12:59

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:56

Distribuído por sorteio
28/08/2023 09:56

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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