30/07/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:38

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:17

Juntada de Petição de recurso inominado
07/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0903755-96.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS DA SILVA PAULO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 17:46

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/05/2025 17:46

Juntada de Projeto de sentença
02/05/2025 17:46

Recebidos os autos
25/03/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
26/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:18

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 12:24

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 13:37

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:25

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 13:55

Conclusos ao Juiz
17/10/2023 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
06/09/2023 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES em 05/09/2023 23:59.
23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA CHAVES em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:00

Declarada incompetência
11/08/2023 11:05

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2023 18:39

Expedição de Certidão.
09/08/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:11

Declarada incompetência
07/08/2023 11:52

Conclusos ao Juiz
07/08/2023 11:03

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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