11/06/2025 16:04

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:04

Baixa Definitiva
11/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de GIRLEIDE SILVA BARBOSA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0801332-33.2025.8.19.0213 - Distribuído em05/02/2025 14:54:24 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título] AUTOR: GIRLEIDE SILVA BARBOSA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 29 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
29/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 14:29

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 14:29

Recebidos os autos
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
28/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:06

Decorrido prazo de GIRLEIDE SILVA BARBOSA em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:20

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 01:15

Decorrido prazo de GIRLEIDE SILVA BARBOSA em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 10:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:03

Expedição de Informações.
05/02/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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