04/06/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 18:46

Baixa Definitiva
04/06/2025 18:46

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:45

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:39

Desentranhado o documento
04/06/2025 18:39

Cancelada a movimentação processual
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES TORRES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:44

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802923-67.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VANESSA RODRIGUES TORRES EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Considerando a expedição de mandado do pagamento, comprovando o pagamento, bem como o decurso do prazo sem manifestação das partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do CPC.

PRI.

Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas.

Em caso positivo, extraia-se certidão de dívida, remetendo-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, observando-se os termos do Ato Normativo Conjunto nº 13/2015, arquivando-se o processo sem baixa até efetivo pagamento.

No caso de não haver custas a serem recolhidas ou se realizado corretamente o recolhimento devido, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
16/05/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 16:02

Juntada de mandado
25/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 00:13

Publicado Decisão em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:07

Outras Decisões
20/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:15

Transitado em Julgado em 20/02/2025
12/02/2025 20:49

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 03:22

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES TORRES em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/12/2024 12:37

Conclusos para decisão
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES TORRES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/12/2024 15:35

Conclusos para decisão
03/12/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:35

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 10:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/11/2024 10:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 19:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
19/11/2024 05:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:37

Publicado Intimação em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:07

Recebidos os autos
25/10/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/09/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/09/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 11:07

Expedição de Certidão.
14/09/2024 11:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/09/2024 11:15

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 11:15

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:13

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:10

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/08/2024 16:27

Juntada de Petição de contra-razões
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES TORRES em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 19:21

Juntada de Petição de recurso inominado
12/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/06/2024 00:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
22/06/2024 12:46

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2024 12:46

Recebidos os autos
11/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
11/06/2024 10:36

Audiência Conciliação realizada para 11/06/2024 10:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/06/2024 10:36

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:55

Audiência Conciliação designada para 11/06/2024 10:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/04/2024 14:53

Audiência Conciliação cancelada para 23/05/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:44

Audiência Conciliação redesignada para 23/05/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
11/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão
03/04/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 15:37

Audiência Conciliação designada para 23/05/2024 10:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
03/04/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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