02/09/2025 09:41

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2025 12:42

Juntada de Petição de contra-razões
19/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0839074-53.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE JOSE BORGES REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, RIO TRIP VIAGENS LTDA, T.QUILICI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
15/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0839074-53.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE JOSE BORGES REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, RIO TRIP VIAGENS LTDA, T.QUILICI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque e última declaraçãodeIRPF,NAÍNTEGRA,ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência FIRMADA PELA PARTE AUTORA.

RIO DE JANEIRO, 13 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
16/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de RIO TRIP VIAGENS LTDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de T.QUILICI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 18:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 18:10

Juntada de Petição de recurso inominado
13/02/2025 11:03

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/02/2025 11:53

Conclusos para julgamento
12/02/2025 11:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/02/2025 11:53

Juntada de Projeto de sentença
12/02/2025 11:53

Recebidos os autos
21/01/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
21/01/2025 11:29

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 11:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
21/01/2025 11:29

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 16:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/12/2024 11:44

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 11:00

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 11:00 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
14/11/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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