11/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 09:56

Recebidos os autos
08/09/2025 09:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
29/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0841772-32.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA SILVA DA ENCARNACAO RÉU: LOJAS RIACHUELO SA Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, subam ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
18/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/06/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0841772-32.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANA SILVA DA ENCARNACAO RÉU: LOJAS RIACHUELO SA Nos termos da Súmula nº 39 do E.

TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque, última declaraçãodeIRPF,NAÍNTEGRA,ou, caso não o faça, cópia da certidão obtida junto ao site da Receita Federal de que a declaração não consta na sua base de dados eextratosbancáriosdesua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência FIRMADA PELA PARTE AUTORA.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Substituto
16/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 08:37

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 08:37

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:37

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/04/2025 09:13

Juntada de Petição de contra-razões
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:12

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2025 16:17

Conclusos para julgamento
11/03/2025 16:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 16:17

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 16:17

Recebidos os autos
17/02/2025 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
17/02/2025 11:58

Audiência Conciliação realizada para 17/02/2025 11:35 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/02/2025 11:58

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 15:49

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 14:05

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 11:35 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
10/12/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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