23/08/2025 00:15

Conclusão
23/08/2025 00:15

Juntada de documento
10/08/2025 14:58

Juntada de petição
23/07/2025 13:18

Juntada de petição
17/07/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 19:14

Juntada de documento
17/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 16:39

Deferido o pedido de
14/07/2025 16:39

Conclusão
14/07/2025 16:39

Juntada de documento
29/05/2025 12:55

Juntada de petição
21/05/2025 00:00

Intimação

Fls. 168/169: Venha declaração do autor de não adiantamento da verba contratual para apreciação do pedido de reserva de honorários contratuais.

Contrato de honorários a fls. 175.
19/05/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:23

Conclusão
14/05/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:05

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Prezado(a) advogado(a):/r/r/n/nCom o advento do Sistema Ofreq, onde são feitas as prévias e os precatórios definitivos, visando evitar possíveis devoluções, ao interessado para identificar, na árvore processual, as peças obrigatórias para a confecção dos mesmos, segundo o Ato Normativo 06/2023, bem como anexar as faltantes, além de responder aos quesitos abaixo elencados, na ESTRITA ordem em que são solicitados a seguir.

Vale ressaltar que, esse processo deverár ser feito quantos forem os beneficiários: /r/r/n/n1 - Do beneficiário: (4 anexos separados conforme telas)/r/n1a - cópia do documento de identificação oficial e válido: (EXEMPLO- cartão CNPJ ou RG)/r/n1b - cópia do comprovante de residência do beneficiário: (EXEMPLO - conta de energia, água, internet, etc)/r/n1c- certidão/comprovante regularidade do CPF e/ou CNPJ (CONSULTA da situação cadastral junto à Receita Federal) - (consulta de ÓBITO - ATENÇÃO ao Aviso TJRJ 275/2023)/r/n1d - procuração;/r/r/n/nEm caso de cumprimento de sentença, em autos autônomos, favor indicar o Nº do processo de conhecimento originário.

Além disso, marcar UMA das opções abaixo:/r/r/n/n2 - Natureza ( ) alimentar ( ) comum (marcar SOMENTE UMA opção)/r/n- Natureza do Crédito (marcar SOMENTE UMA opção abaixo)/r/nCondenações jud. de natureza administrativa em geral ( )/r/nCond.

Jud. referentes a servidores e empregados públicos ( ) /r/nCond.

Jud. de natureza tributária repetição de indébito ( ) /r/nCond.

Jud. referentes a desapropriações direta e indiretas ( )/r/nCausas previdenciárias envolvendo RGPS ( )/r/nRessarcimento de custas ( )/r/r/n/n3 - Dados Processuais:/r/n- Data do Trânsito em julgado da sentença ou do acordão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial ________/r/n( ) valor incontroverso?/r/n- Houve embargos à execução ou impugnação? ( ) Sim ( ) Não/r/n- Data de decurso do prazo para interposição embargos à execução ou impugnação ________ (só preencher caso tenha havido)/r/n- Nome da entidade executada ________/r/n- Nome do Beneficiário ________ /r/n( ) parte em causa própria, ( ) espólio (marcar SOMENTE UMA das opção)/r/n- Data de nascimento do beneficiário ________ (se for pessoa física)/r/n- Despesas processuais a serem ressarcidas? ( ) Sim ( ) Não/r/n- Existem outras verbas que não incidam juros?/r/n- Advogado do beneficiário ________/r/n- Procuração (fl. xxx)/r/n- Recolhimento das despesas processuais no momento do pagamento do Precatório? (art. 7º, Ato Normativo 6/2023) ( ) Sim ( ) Não/r/r/n/r/n/n- Superpreferências ( ) idoso ( ) doença grave ( ) pessoa com deficiência/r/n- Houve pagto de parcela superpreferencial junto ao juízo da execução? ___/__/__ dia e valor ________ ;/r/r/n/n4 - Valor Principal corrigido R$ ________ ;/r/nValor Juros R$ ________ (caso haja)/r/nValor bruto R$ ________/r/r/n/nCumpre esclarecer, que o sistema Ofreq só disponibiliza os 3 campos acima mencionados, não trazendo campos para custas, correção monetária, entre outros.

Vale lembrar que, são os valores HOMOLOGADOS PELO JUÍZO./r/r/n/n- Data base ________/r/n- Incide IR ( ) sim ( ) não/r/n- Período - RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente): mês e ano inicial e mês e ano final (Obrigatório, caso seja precatório de natureza alimentícia)/r/n- Contribuições Previdenciária, se houver: /r/nValor total ________ ;/r/n- Honorários contratuais:/r/n- Nome Advogado ________ ; percentual de honorários ________ ;/r/n- Herdeiros: CPF ________ ; Nome do sucessor ________ ; Percentual do quinhão ________ ; data nascimento ________ ; ( ) idoso ( ) doença grave ( ) PCD /r/n( ) óbito de herdeiro ( ) espólio de herdeiro/r/n- Cessionários: CPF ________ ; Nome do cedente ________ ; Nome do cessionário ________ ; Percentual cedido ________ ; ( ) óbito do cessionário ( ) espolio do cessionário/r/r/n/nVale ressaltar, que os dados de cada herdeiro e/ou cessionário deverão ser informados. /r/r/n/nHabilitados/r/n- dados bancários: do beneficiário; patrono; herdeiro; cessionário./r/r/n/nAproveito para esclarecer que, no Sistema Ofr
29/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:16

Outras Decisões
10/04/2025 16:16

Conclusão
10/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:37

Juntada de petição
16/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:11

Evolução de Classe Processual
16/10/2024 14:11

Petição
16/10/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 18:56

Conclusão
12/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:57

Juntada de petição
25/06/2024 13:07

Juntada de petição
24/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:08

Deferido o pedido de
22/05/2024 18:08

Conclusão
27/02/2024 13:49

Juntada de petição
16/01/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 18:27

Conclusão
27/06/2023 13:43

Juntada de petição
27/06/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:58

Conclusão
26/06/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 14:56

Trânsito em julgado
09/02/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 13:21

Julgado procedente o pedido
07/02/2023 13:21

Conclusão
30/01/2023 13:39

Juntada de documento
19/01/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 11:41

Juntada de petição
26/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:56

Conclusão
21/09/2022 16:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:55

Juntada de documento
21/06/2022 15:50

Juntada de petição
13/06/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 17:23

Conclusão
27/05/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 08:35

Juntada de petição
11/02/2022 03:38

Documento
11/01/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 18:41

Conclusão
01/12/2021 15:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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