17/09/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 15:33

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:33

Expedição de Certidão.
15/09/2025 01:15

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 14:05

Juntada de acórdão
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO em 21/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:39

Decorrido prazo de KAREN LIVIA DA SILVA FIGUEIREDO em 08/08/2025 23:59.
07/08/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 16:50

Juntada de acórdão
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0838554-18.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NISE NAHID DE CARVALHO RÉU: SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA ID 201169017: Ciente da concessão de efeito suspensivo ao agravo interposto.

Aguarde-se o julgamento do recurso.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

MARIO CUNHA OLINTO FILHO Juiz Titular
23/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:20

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:20

Juntada de acórdão
12/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO MELO DE AQUINO em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Diante da análise da impugnação à gratuidade de justiça e documentos acostados à contestação, verifica-se que a autora não faz jus ao benefício deferido no id.143424817.

A concessão da assistência judiciária gratuita, prevista no art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal, é autorizada àquele que necessitar de acesso à justiça, comprovando que não possui recursos para arcar com custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, como disciplina o artigo 4º da Lei n. 1.060/50.

A declaração expressa pela requerente de que não tem condições financeiras goza de presunção de veracidade.

Entretanto, essa presunção é relativa, podendo, inclusive, ser desconsiderada se houver elementos que demonstrem o contrário, afastando da condição de miserabilidade a ensejar o deferimento do benefício pretendido.

Com efeito, compulsando os autos, verifica-se que pelas declarações apresentadas que a parte autora dispõe de recursos financeiros, de modo a ser improvável que não possua condições de recolher o valor das custas processuais, sem que importe em prejudicar seu sustento.

Pelo exposto, Revogo a Justiça Gratuita deferida à parte autora no id. 143424817.

Venham as custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

I-se.
16/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO MELO DE AQUINO em 06/11/2024 23:59.
18/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/10/2024 00:43

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO MELO DE AQUINO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NISE NAHID DE CARVALHO - CPF: *02.***.*84-34 (AUTOR).
12/09/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO MELO DE AQUINO em 10/06/2024 23:59.
21/05/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 05:46

Conclusos ao Juiz
10/12/2023 19:53

Expedição de Certidão.
08/12/2023 21:05

Distribuído por sorteio
08/12/2023 21:04

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 21:04

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 21:03

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 21:03

Juntada de Petição de outros anexos
08/12/2023 21:02

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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