18/09/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/09/2025 12:19

Juntada de Certidão
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 14:30

Juntada de Petição de contra-razões
12/08/2025 01:41

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0811513-41.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIDMAR RAMOS XAVIER RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 6 de agosto de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
07/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 15:45

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 01:59

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:16

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 10:21

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:28

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:17

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 13:11

Juntada de Projeto de sentença
03/07/2025 13:11

Recebidos os autos
18/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
18/06/2025 12:00

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/06/2025 12:00

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 11:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 15:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 00:46

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0811513-41.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CIDMAR RAMOS XAVIER RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Indefiro por ora, o pedido de tutela provisória de urgência, por entender ainda ausentes os elementos embasadores de sua concessão.

A apreciação do pedido de antecipação de tutela fica condicionado à apresentação de certidão de apontamentos discriminando a origem da inadimplência ou mora, ou seja, o número do contrato, para confecção do ofício ao SERASA.

Dê-se ciência.

Sem prejuízo, ao autor para fornecer aos autos documento de identificação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

SÃO GONÇALO, 29 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
29/04/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 14:06

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 11:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/04/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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