TJRJ - 0802114-34.2022.8.19.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Orgao Especial do Tribunal de Justica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2025 13:12
Remessa
-
29/09/2025 13:11
Definitivo
-
29/08/2025 13:51
Confirmada
-
29/08/2025 00:05
Publicação
-
28/08/2025 00:00
Intimação
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0802114-34.2022.8.19.0055 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0802114-34.2022.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01134560 AGTE: DIANA DA SILVA CORREA ADVOGADO: HIEDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA OAB/RJ-148277 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Ementa: Embargos de Declaração na Apelação.
Alegação de omissão no v. acórdão.
Ausência, contudo, de qualquer vício.Pretensão recursal não merece acolhida, eis que o propósito da Embargante não é outro senão impugnar diretamente os termos do v. acórdão prolatado, evidenciando-se um inconformismo que não se compadece com os restritos lindes cognitivos dessa espécie recursal.Inequívoco propósito de promover a rediscussão da matéria.
Embargos de declaração que são conhecidos e não providos.
Conclusões: Por unanimidade de votos, foram rejeitados os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES, DES.
MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO, DES.
MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES, DES.
PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ, DES.
EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA, DES.
LUIZ EDUARDO C CANABARRO, DES.
RICARDO ALBERTO PEREIRA, DES.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES, DES.
MARIA INES DA PENHA GASPAR, DES.
MILTON FERNANDES DE SOUZA, DES.
ADRIANO CELSO GUIMARAES, DES.
GIZELDA LEITAO TEIXEIRA, DES.
SUELY LOPES MAGALHAES, DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, DES.
CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS, DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, DES.
RICARDO RODRIGUES CARDOZO, DES.
MAURO DICKSTEIN, DES.
MARCO ANTONIO IBRAHIM, DES.
FERNANDO FERNANDY FERNANDES e DES.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME.
Ausentes no julgamento deste processo os Exmos.
Srs.: DES.
JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO e DES.
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO AMADO.
Impedido o(a) Exmo(a).
Sr(a).
DES.
LUIZ ZVEITER. -
27/08/2025 11:30
Documento
-
26/08/2025 16:52
Conclusão
-
25/08/2025 13:01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
07/08/2025 19:11
Confirmada
-
07/08/2025 00:05
Publicação
-
05/08/2025 18:16
Inclusão em pauta
-
25/07/2025 11:22
Pedido de inclusão
-
12/06/2025 12:54
Conclusão
-
12/06/2025 12:49
Documento
-
09/06/2025 14:43
Confirmada
-
09/06/2025 00:05
Publicação
-
05/06/2025 13:24
Mero expediente
-
05/06/2025 11:28
Conclusão
-
04/06/2025 16:16
Documento
-
16/05/2025 16:24
Confirmada
-
16/05/2025 00:05
Publicação
-
15/05/2025 00:00
Intimação
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO - CÍVEL 0802114-34.2022.8.19.0055 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0802114-34.2022.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01134560 AGTE: DIANA DA SILVA CORREA ADVOGADO: HIEDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA OAB/RJ-148277 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Ementa: AGRAVOINTERNOINTERPOSTOCONTRAADECISÃODATERCEIRAVICE-PRESIDÊNCIAQUEAPLICOUASISTEMÁTICADAREPERCUSSÃOGERALE,COMBASENOTEMA1.218DOSTF,DETERMINOUOSOBRESTAMENTODOSRECURSOSESPECIALEEXTRAORDINÁRIO.Corretaaplicaçãododispostonoartigo1030,III,doCPC,quantoànecessidadedesobrestamentodorecurso,diantedaausênciadetrânsitoemjulgadodasdecisõesquantoaoTema1.218doSTF:"AdoçãodopisonacionalestipuladopelaLeifederal11.738/2008comobaseparaovencimentoinicialdacarreiradomagistériodaEducaçãoBásicaestadual,comreflexosnosdemaisníveis,faixaseclassesdacarreiraescalonada".Manutençãodadecisãoagravada.NEGADOPROVIMENTOAORECURSO.
Conclusões: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao Agravo Interno, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).
Sr.(Sra.) DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES.
Participaram do julgamento os Exmos.
Srs.: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES, DES.
MARIA ANGELICA GUIMARAES GUERRA GUEDES, DES.
ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, DES.
PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ, DES.
JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, DES.
MÔNICA FELDMAN DE MATTOS, DES.
CLAUDIO DE MELLO TAVARES, DES.
MARIA INES DA PENHA GASPAR, DES.
MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, DES.
MILTON FERNANDES DE SOUZA, DES.
ADRIANO CELSO GUIMARAES, DES.
GIZELDA LEITAO TEIXEIRA, DES.
SUELY LOPES MAGALHAES, DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS, DES.
CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS, DES.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, DES.
MAURO DICKSTEIN, DES.
MARCO ANTONIO IBRAHIM, DES.
CRISTINA TEREZA GAULIA, DES.
FERNANDO FERNANDY FERNANDES e DES.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME.
Impedido o(a) Exmo(a).
Sr(a).
DES.
LUIZ ZVEITER. -
14/05/2025 12:57
Documento
-
13/05/2025 17:05
Conclusão
-
12/05/2025 13:01
Não-Provimento
-
28/04/2025 15:17
Confirmada
-
28/04/2025 00:05
Publicação
-
25/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO COUTO DE CASTRO, PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO DIA 12/05/2025, ÀS 13:01, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. 075.
AGRAVO - CÍVEL 0802114-34.2022.8.19.0055 Assunto: Cabimento / Recurso / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0802114-34.2022.8.19.0055 Protocolo: 3204/2024.01134560 AGTE: DIANA DA SILVA CORREA ADVOGADO: HIEDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA OAB/RJ-148277 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Elke Autuori Spitz Paiva Diretora do Departamento de Processos do Tribunal Pleno e do Órgão Especial. -
24/04/2025 17:19
Inclusão em pauta
-
11/04/2025 00:05
Publicação
-
10/04/2025 17:44
Pedido de inclusão
-
08/04/2025 10:42
Conclusão
-
08/04/2025 10:30
Distribuição
-
03/04/2025 14:06
Remessa
-
03/04/2025 13:59
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Carimbo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0833180-54.2023.8.19.0004
Marival Flavio Quintanilha de Souza
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Marival Flavio Quintanilha de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 29/11/2023 17:03
Processo nº 0859258-60.2024.8.19.0001
Marcus Vinicius Silva da Conceicao
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/05/2024 12:03
Processo nº 0809857-31.2025.8.19.0204
Vanda Cavalcante Santos de Almeida
Banco do Brasil S. A.
Advogado: Nina Rosa Romano Pinto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/04/2025 14:40
Processo nº 0802114-34.2022.8.19.0055
Diana da Silva Correa
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hieda Claudia Barbosa Pereira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/09/2022 23:23
Processo nº 0801059-75.2025.8.19.0012
Valney Figueiredo da Silva
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 07/05/2025 17:38