24/09/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 10:22

Expedição de Certidão.
22/09/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:59

Outras Decisões
22/09/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 10:43

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:04

Desentranhado o documento
09/09/2025 18:03

Transitado em Julgado em 29/08/2025
05/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 01:04

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 19:01

Recebidos os autos
01/09/2025 19:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 10:11

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 11:57

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.
25/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0801183-85.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO ALVES DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 48, da Lei 9.099/95.

Em verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio.

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

P.R.I.

ANGRA DOS REIS, 21 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
21/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:32

Embargos de declaração não acolhidos
21/05/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de GILBERTO ALVES DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0801183-85.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO ALVES DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A Ao embargado, no prazo legal.

ANGRA DOS REIS, 12 de maio de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
12/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:32

Outras Decisões
12/05/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 19:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0801183-85.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILBERTO ALVES DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 29 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
29/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 22:08

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 22:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 22:08

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 22:08

Recebidos os autos
28/04/2025 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
28/04/2025 22:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2025 10:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
28/04/2025 22:07

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 16:44

Expedição de Informações.
26/03/2025 15:11

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 01:41

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/02/2025 22:13

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 22:01

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 14:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 10:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
25/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:23

Recebida a emenda à inicial
24/02/2025 15:55

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:00

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
20/02/2025 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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