18/09/2025 13:59

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 13:59

Baixa Definitiva
18/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:59

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
18/09/2025 13:59

Juntada de Certidão
11/09/2025 11:30

Expedição de Informações.
11/09/2025 09:34

Expedição de Informações.
14/08/2025 11:53

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0800368-88.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL CALDAS AMORIM RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Dê-se baixa e arquivem-se.

ANGRA DOS REIS, 7 de agosto de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
07/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:21

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:34

Decorrido prazo de RAPHAEL CALDAS AMORIM em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:42

Outras Decisões
11/06/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:14

Transitado em Julgado em 30/05/2025
29/05/2025 15:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de RAPHAEL CALDAS AMORIM em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0800368-88.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAPHAEL CALDAS AMORIM RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 29 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
29/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 22:18

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 22:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2025 22:18

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 22:18

Recebidos os autos
28/04/2025 22:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
28/04/2025 22:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
28/04/2025 22:15

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 13:38

Expedição de Informações.
24/03/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:55

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
13/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 16:27

Conclusos para despacho
07/02/2025 16:26

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:46

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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