18/06/2025 14:13

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:13

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/05/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE FRANCA BASILIO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:01

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0800803-62.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO DE FRANCA BASILIO RÉU: BANCO PAN S.A Homologo, por sentença o projeto de sentença proferido pelo Juiz(a) Leigo(a) nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

PRI.

ANGRA DOS REIS, 29 de abril de 2025.

CARLOS MANUEL BARROS DO SOUTO Juiz Titular
29/04/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 22:00

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 22:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 22:00

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 22:00

Recebidos os autos
28/04/2025 21:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA SILVEIRA SILVA
28/04/2025 21:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
28/04/2025 21:59

Juntada de Ata da Audiência
27/03/2025 13:30

Expedição de Informações.
24/03/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 00:10

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:59

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis.
20/02/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:55

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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