05/09/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:20

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
09/07/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 12:38

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 17:16

Juntada de carta
29/06/2025 02:32

Decorrido prazo de HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0850487-59.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS RÉU: LIDER IMOVEIS LTDA Considerando os documentos acostados aos autos, defiro o excepcional benefício da gratuidade de justiça ao autor.

Anote-se onde couber.

Não há nos autos laudo médico com relação para que seja determinada a prioridade na tramitação ao feito.

Pretende o autor seja concedida tutela para que o Réu faça uma RETRATAÇÂO formal da injusta INJÚRIA proferida pelo seu funcionário, com efeitos reflexos à família.

Para a concessão da tutela de urgência de natureza antecipada, na forma do art. 300 do CPC, faz-se imprescindível a comprovação da presença dos requisitos atinentes à probabilidade do direito (fumus boni iuris) e ao perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora).

Cabível mencionar que o primeiro desses requisitos, fumaça do bom direito, diz respeito à necessidade de prova suficientemente robusta, que possa formar no magistrado um juízo de quase-certeza capaz de convencê-lo a conceder a medida.

Com efeito, entendo que, nesta fase de cognição sumária, não restou demonstrada a prova acerca da verossimilhança das alegações da parte autora, sendo imprescindível o contraditório para dirimir a questão.

Assim, indefiro a tutela pleiteada.

Com base no Princípio da Utilidade e da Duração Razoável do Processo, deixo de designar a audiência prevista no artigo 334, CPC, asseverando que eventual interesse em realizar um acordo pode ser manifestada nos autos a qualquer tempo.

Cite-se e intime-se a parte ré, na forma requerida na inicial, fazendo constar do mandado que o prazo de resposta contar-se-á nos termos do disposto no artigo 231, CPC.

Com a contestação, à parte autora, em réplica.

Após a réplica, às partes para especificarem provas de forma justificada, demonstrando pertinência de cada uma delas frente à controvérsia dos autos.

Prazo: 05 dias sucessivos.

Advirto desde já, para efeitos de celeridade processual, que a inércia será considerada como dispensa da dilação probatória.

Cumpridas as fases acima, voltem conclusos para decisão saneadora.I-se RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
16/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2025 10:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS - CPF: *16.***.*37-27 (AUTOR).
14/05/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
29/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:45

Distribuído por sorteio
28/04/2025 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 17:40

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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