STJ - 0001113-98.2000.8.19.0061

22/06/2021 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/06/2021 12:52

Transitado em Julgado em 21/06/2021

27/05/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2021 Petição Nº 11593/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

26/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0011593 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1596461 - Publicação prevista para 27/05/2021

24/05/2021 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ LUIZ LIPPI LEITE, REGINA FURTADO LIPPI LEITE e OUTROS Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 11593/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1596461

17/05/2021 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-4T)

10/05/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/05/2021

07/05/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/05/2021 15:21

Incluído em pauta para 18/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00011593/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1596461/RJ

08/02/2021 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

05/02/2021 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

03/02/2021 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 47507/2021

03/02/2021 15:27

Protocolizada Petição 47507/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2021

01/02/2021 06:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2021 Petição Nº 11593/2021 -

29/01/2021 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/01/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 11593/2021. Publicação prevista para 01/02/2021)

12/01/2021 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 11593/2021

12/01/2021 17:21

Protocolizada Petição 11593/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/01/2021

06/01/2021 19:49

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2020 Petição Nº 703035/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no

11/12/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0703035 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1596461 - Publicação prevista para 14/12/2020

07/12/2020 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ LUIZ LIPPI LEITE, REGINA FURTADO LIPPI LEITE e OUTROS Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 703035/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1596461

25/11/2020 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2020-AJC-4T)

23/11/2020 17:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2020-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/11/2020

20/11/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/11/2020 15:50

Incluído em pauta para 01/12/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00703035/2020 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1596461/RJ

28/09/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

28/09/2020 09:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 746843/2020

28/09/2020 09:48

Protocolizada Petição 746843/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2020

23/09/2020 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2020 Petição Nº 703035/2020 -

22/09/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 703035/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)

22/09/2020 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 703035/2020

22/09/2020 15:52

Protocolizada Petição 703035/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2020

18/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2020 Petição Nº 358959/2020 - EDcl no AgInt no

17/09/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0358959 - EDcl no AgInt no AREsp 1596461 - Publicação prevista para 18/09/2020

14/09/2020 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ LUIZ LIPPI LEITE, REGINA FURTADO LIPPI LEITE e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 358959/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1596461

04/09/2020 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2020-AJC-4T)

28/08/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

27/08/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020 15:32

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358959/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1596461/RJ

09/06/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

08/06/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 01/06/2020 e término em 05/06/2020 o prazo para SAMUEL GOLDBACH apresentar resposta à petição n. 358959/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1137.

29/05/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/05/2020 Petição Nº 358959/2020 -

28/05/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/05/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 358959/2020. Publicação prevista para 29/05/2020)

27/05/2020 19:17

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 358959/2020 (Juntada automática)

27/05/2020 19:17

Protocolizada Petição 358959/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2020

21/05/2020 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/05/2020 Petição Nº 764019/2019 - AgInt

20/05/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0764019 - AgInt no AREsp 1596461 - Publicação prevista para 21/05/2020

18/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ LUIZ LIPPI LEITE, REGINA FURTADO LIPPI LEITE e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 764019/2019 - AgInt no AREsp 1596461

05/05/2020 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000094-2020-4T)

04/05/2020 06:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/05/2020

30/04/2020 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2020 16:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000094-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/04/2020 15:13

Incluído em pauta para 12/05/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 764019/2019 - AgInt no AREsp 1596461/RJ

27/12/2019 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

27/12/2019 14:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 156173 (2012/0049673-4)

19/12/2019 16:36

Determinada a distribuição do feito

17/12/2019 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/12/2019 18:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

21/11/2019 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2019 Petição Nº 764019/2019 -

20/11/2019 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/11/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 764019/2019. Publicação prevista para 21/11/2019)

18/11/2019 09:00

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 764019/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 09:00

Protocolizada Petição 764019/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2019

08/11/2019 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2019

07/11/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2019 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2019

07/11/2019 11:57

Não conhecido o recurso de JOSÉ LUIZ LIPPI LEITE, REGINA FURTADO LIPPI LEITE e OUTROS

10/10/2019 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/10/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2019 15:05

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/10/2019 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO