29/07/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 14:07

Desentranhado o documento
23/07/2025 14:07

Cancelada a movimentação processual
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de MARTINHO GABRIEL DE CASTRO NETO em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de JHONI BROCHADO DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre trânsito em julgado.
09/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:40

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:40

Transitado em Julgado em 25/04/2025
24/04/2025 15:41

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/04/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de VIVIANE APARECIDA DA SILVA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:03

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:03

Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 10:26

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MARTINHO GABRIEL DE CASTRO NETO em 25/03/2025 23:59.
17/03/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 14:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0801745-06.2024.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE APARECIDA DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1) Certifique o Cartório se o titular da conta ingressou com outras ações em face da ré no Juizado Cível e na Vara Única. 2) Cuida-se de demanda em face da AMPLA ENERGIA DE SERVIÇOS S.A./ENEL BRASIL S.A, sob a alegação de falha na prestação de serviços da ré.

As sessões de conciliação, na hipótese, assim como as próprias instruções e julgamento, têm sido infrutíferas, eis que a ré encaminha para os atos prepostos sem vínculo, em muitas hipóteses, desacompanhados de advogados.

Não há proposta de conciliação ou produção de provas e o cenário está dificultando a organização das pautas do Juizado Especial Cível, prejudicando a inclusão de outras demandas nas quais há chance de conciliação ou mesmo produção efetiva de provas orais.

Com base nestas ponderações, bem como diante dos Enunciados publicados no Aviso Conjunto TJ/COJES 11 de 2023, retiro o feito de pauta.

Determino a intimação da ré para resposta escrita em 10 dias, hipótese na qual poderá justificar, de forma concreta, a necessidade de sessão oral, deixando-se claro que será indeferida a pretensão de depoimento pessoal que busque apenas indagar do demandante(a) se este efetuou contatos para a reclamação acerca do serviço e quantos dias teria permanecido sem atendimento, o que deverá ser trazido pela prova documental do registro do atendimento do cliente nos serviços da própria Concessionária ou nas diligências de sua equipe de campo.

Ofertada a contestação, manifeste-se a parte autora, no mesmo prazo de 10 dias, retornando-se para julgamento antecipado.

A parte autora, em igual sentido, poderá postular produção de provas orais, desde que justifique sua pretensão, observando-se a desnecessidade de oitiva de vizinhos que tenham sofrido o mesmo fato do serviço, o que poderá ser trazido por declarações.

No mais, cientes as partes que o CDC, na forma do seu art. 6, VIII autoriza a inversão do ônus da prova, o que desde logo deverá ser observado para que a ré comprove a regularidade da prestação no período assentado, bem como que conduziu o serviço de emergência de reparação para o caso concreto, o que deverá ser aduzido por prova documental.

Deste modo, retire-se o feito de pauta.

Intimem-se as partes nos termosacima e, ao final, voltem para o julgamento antecipado da lide.

SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, 12 de novembro de 2024.

RUBENS SOARES SA VIANA JUNIOR Juiz Titular
18/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 12:16

Audiência Conciliação cancelada para 12/03/2025 14:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
12/11/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:16

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 14:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto.
12/11/2024 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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