28/08/2025 23:36

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:20

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/08/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 10:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0926869-64.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DANIEL NERY ZACCARO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se o início da execução.

Intime-se o executado na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:21

Outras Decisões
09/06/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0926869-64.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DANIEL NERY ZACCARO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 12:14

Conclusos para julgamento
15/04/2025 12:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/04/2025 12:14

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 12:14

Recebidos os autos
01/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MELINA MATTEDE CALVE
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de PAULO ANGELO BONFIM ALBINO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 06/12/2024 23:59.
30/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:38

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:08

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 00:32

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:32

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 01:16

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 14:19

Expedição de Certidão.
25/09/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:25

Declarada incompetência
25/09/2023 12:33

Conclusos ao Juiz
22/09/2023 13:40

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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