TJRJ - 0859060-57.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 5 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 11:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
15/08/2025 17:59
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 11:40
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2025 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 11:11
Juntada de Petição de ciência
-
06/08/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 02:49
Publicado Intimação em 06/08/2025.
-
06/08/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
-
05/08/2025 09:56
Juntada de Petição de apelação
-
04/08/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2025 15:23
Conclusos ao Juiz
-
31/07/2025 15:13
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 00:39
Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA REIS em 03/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 03:58
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
29/05/2025 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
1 - Recebo o recurso interposto pela Defesa.
A Defesa para razões. 2 - Em seguida, ao MP para apresentar contrarrazões. 3 - Após cumpridas todas as determinações, subam ao E.
Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. -
27/05/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 00:24
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
20/05/2025 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0859060-57.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: DEIVE JEFFERSON PEREIRA CARVALHO 1 - Recebo o recurso interposto pela Defesa.
A Defesa para razões. 2 - Em seguida, ao MP para apresentar contrarrazões. 3 - Após cumpridas todas as determinações, subam ao E.
Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo.
RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.
PAULA FERNANDES MACHADO Juiz Titular -
16/05/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 10:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/05/2025 10:28
Conclusos ao Juiz
-
25/02/2025 21:09
Juntada de Petição de apelação
-
19/02/2025 01:12
Decorrido prazo de DEIVE JEFFERSON PEREIRA CARVALHO em 18/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:21
Publicado Edital de Citação em 05/02/2025.
-
05/02/2025 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
03/02/2025 16:22
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
03/02/2025 16:17
Expedição de Edital.
-
22/11/2024 00:19
Decorrido prazo de DEIVE JEFFERSON PEREIRA CARVALHO em 21/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:05
Publicado Ciência em 12/11/2024.
-
14/11/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
-
08/11/2024 21:45
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
31/10/2024 00:04
Publicado Despacho em 31/10/2024.
-
31/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
29/10/2024 21:33
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
26/08/2024 11:03
Juntada de Petição de ciência
-
25/08/2024 00:08
Decorrido prazo de DEIVE JEFFERSON PEREIRA CARVALHO em 23/08/2024 23:59.
-
08/08/2024 00:04
Publicado Despacho em 08/08/2024.
-
08/08/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
06/08/2024 15:15
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
06/08/2024 14:59
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 12:31
Juntada de petição
-
06/08/2024 12:29
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
01/08/2024 00:32
Publicado Intimação em 31/07/2024.
-
01/08/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 15:59
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2024 19:05
Juntada de Petição de diligência
-
29/04/2024 14:07
Expedição de Mandado.
-
19/03/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 00:36
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
06/03/2024 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 14:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
21/02/2024 19:57
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 19:57
Conclusos ao Juiz
-
21/02/2024 19:57
Cancelada a movimentação processual
-
28/11/2023 00:24
Decorrido prazo de DEIVE JEFFERSON PEREIRA CARVALHO em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:24
Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA REIS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:24
Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA REIS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 00:24
Decorrido prazo de KLEBER PEREIRA REIS em 27/11/2023 23:59.
-
24/11/2023 15:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/11/2023 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
24/11/2023 15:19
Juntada de Ata da Audiência
-
23/11/2023 12:10
Juntada de petição
-
20/11/2023 14:25
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2023 00:19
Publicado Intimação em 17/11/2023.
-
17/11/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
17/11/2023 00:19
Publicado Intimação em 17/11/2023.
-
17/11/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
17/11/2023 00:19
Publicado Intimação em 17/11/2023.
-
17/11/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
-
16/11/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 16:16
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 16:07
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 16:03
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2023 01:11
Publicado Intimação em 05/10/2023.
-
05/10/2023 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
-
03/10/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 18:35
Outras Decisões
-
03/10/2023 17:28
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2023 15:00 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
13/09/2023 11:35
Conclusos ao Juiz
-
30/08/2023 14:37
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 11:02
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/08/2023 05:00
Publicado Intimação em 24/08/2023.
-
24/08/2023 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
-
22/08/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 12:17
Conclusos ao Juiz
-
15/08/2023 12:17
Expedição de Certidão.
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15/08/2023 12:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/08/2023 17:41
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
06/07/2023 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 12:27
Conclusos ao Juiz
-
27/06/2023 13:32
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 16:09
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 14:40
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 14:11
Juntada de petição
-
14/06/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 13:05
Juntada de petição
-
01/06/2023 08:52
Recebida a denúncia contra DEIVE JEFFERSON PEREIRA CARVALHO (FLAGRANTEADO)
-
30/05/2023 14:07
Conclusos ao Juiz
-
30/05/2023 12:50
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2023 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 01:13
Decorrido prazo de DEIVE JEFFERSON PEREIRA CARVALHO em 16/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 17:32
Conclusos ao Juiz
-
15/05/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 16:55
Recebidos os autos
-
12/05/2023 16:55
Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital
-
12/05/2023 16:55
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 21:41
Juntada de Petição de diligência
-
11/05/2023 18:56
Expedição de Mandado.
-
11/05/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 18:15
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 17:49
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
11/05/2023 17:42
Juntada de petição
-
11/05/2023 17:00
Audiência Custódia realizada para 11/05/2023 13:14 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
11/05/2023 17:00
Juntada de Ata da Audiência
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11/05/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 08:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
10/05/2023 23:04
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 19:59
Audiência Custódia designada para 11/05/2023 13:14 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
09/05/2023 16:15
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 15:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
09/05/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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