02/09/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 10:37

Baixa Definitiva
18/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) DEFIRO a gratuidade de Justiça 2) OFICIE-SE, COM URGÊNCIA, como determinado na sentença de id. 59806490. 3) Após, em nada mais sendo requerido, RETORNEM os autos ao arquivo.
16/07/2025 12:05

Expedição de Ofício.
16/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 00:25

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
13/05/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 17:12

Processo Reativado
08/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:12

Processo Desarquivado
08/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 16:49

Baixa Definitiva
11/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:10

Transitado em Julgado em 08/01/2024
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:53

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:09

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 11:27

Recebidos os autos
15/12/2023 11:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/10/2023 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/07/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:41

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:41

Decorrido prazo de NEUZA MARIA IGNACIO DA SILVA DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
20/06/2023 00:54

Decorrido prazo de NEUZA MARIA IGNACIO DA SILVA DE SOUZA em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 13:23

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/06/2023 09:24

Conclusos ao Juiz
19/06/2023 09:23

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:06

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:05

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2023 00:22

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/05/2023 09:39

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 09:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/05/2023 09:39

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2023 09:39

Recebidos os autos
26/04/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
26/04/2023 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 10:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
26/04/2023 10:39

Juntada de Ata da Audiência
14/03/2023 00:35

Decorrido prazo de MAURICIO MAIA DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.
14/03/2023 00:35

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 13/03/2023 23:59.
23/02/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 10:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/02/2023 23:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/02/2023 14:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/02/2023 00:08

Decorrido prazo de MAURICIO MAIA DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO REIS DE MENEZES em 10/02/2023 23:59.
11/11/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/02/2023 14:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/10/2022 15:57

Juntada de ata da audiência
10/10/2022 15:09

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 15:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
22/09/2022 00:13

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:17

Conclusos ao Juiz
20/09/2022 11:17

Audiência Conciliação realizada para 14/09/2022 15:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/09/2022 11:17

Juntada de Ata da Audiência
14/09/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 10:04

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/08/2022 11:01

Audiência Conciliação designada para 14/09/2022 15:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/08/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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